6 empresas obtêm isenção fiscal para tablets

São Paulo – Positivo, Samsung, Motorola, Envision, MXT e Aiox são as primeiras empresas a obterem a redução do PIS/Confins e IPI para a produção de tablets.

Os benefícios fazem parte da MP 534 (MP dos Tablets) e do Processo Produtivo Básico (PPB) específico para o eletroeletrônico.

Desde o anúncio das medidas para a redução de impostos para quem produzisse tablets no país, 15 empresas manifestaram interesse na fabricação do microcomputador portátil com tela sensível ao toque.

Os pedidos são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Secretaria de Desenvolvimento da Produtivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e Ministério da Fazenda.

Para obter a isenção fiscal, é preciso atender às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets, cujo objetivo é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.

Para o secretário de Políticas de Informática do MCT, Virgilio Almeida, com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à queda do ICMS (tributo estadual), os preços dos equipamentos deverão sofrer uma redução de até 40%.

“A isenção fiscal atrai indústrias que procuram países que tenham grandes mercados e que oferecem incentivos como os nossos”, avalia.

A expectativa do governo é de que até o fim do ano a maioria das empresas interessadas na isenção fiscal (incluindo a Foxconn, que fabrica o iPad, da Apple) já esteja produzindo tablets no país.

*Com informações do MCT