TSE confirma multa a PSDB por blog

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por votação unânime, manter a multa de R$ 10 mil ao PSDB pela manutenção do site www.gentequemente.org.br. O resultado do plenário confirmou o entendimento monocrático do ministro Henrique Neves, que decidiu multar o partido no último dia 15 de junho. 

O pedido de multa partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República pelo partido tucano, José Serra. O MPE também acusou o site de fazer propaganda negativa para a candidata do PT, Dilma Rousseff.

A defesa do PSDB chegou a alegar que o site trazia cinco comentários postados em fórum público, e não seriam de sua responsabilidade, fato que teria sido arbitrado pelo MPE em sua ação. Além de pedir a retirada da multa, a advogado do partido, Ricardo Penteado, contestou o valor da multa, que, segundo ele, é o dobro do mínimo permitido pela lei. 

“O PSDB nunca foi multado por este tribunal”, afirmou. No entendimento dele, o valor deve ser observado em condenações em que são pesados o uso da máquina administrativa para prática de propaganda. Quando aplicou a multa de R$ 10 mil reais, o ministro Henrique Neves disse considerar a capacidade econômica do partido (PSDB).

Em sua decisão, Neves já tinha destacado que não se tratava de censura. “O que ocorre, usualmente, é a atividade particular que, de acordo com as regras pré-estabelecidas, verifica se determinada mensagem ou material apresentado por terceiro vai de encontro às diretrizes de utilização do sítio ou blog”, disse o ministro que suspendeu somente o conteúdo considerado ofensivo e não toda a página.

Em maio, uma ação ajuizada pelo PT pedia a suspensão do site por completo, mas o ministro Joelson Dias decidiu monocraticamente que o conteúdo era legal. Em sua decisão, Joelson Dias ressaltou que as críticas à ação administrativa do governo são inerentes à atividade política, o que não configuraria propaganda eleitoral. Na ação, o Ministério Público Eleitoral entendeu que os comentários postados à época não afrontavam a Lei Eleitoral.

• Estou muito preocupado com o Serra, vejo o governo dele em São Paulo, ele só faz obras eleitoreiras e está deixando os servidores públicos de lado, basta olhar o numero de greves. A educação mesmo, nunca esteve pior. Uma pena que o governo do estado de São Paulo deve ficar com o PSDB, gostaria muito que mudasse pra ver se essa bagunça melhora, já são mais de 10 anos disso.
  enviado por: Anderson Martins de Araujo em 01/07/2010 - 13:49
• Joel, saber eles sabem, mas o problema é que já estão tão desesperados com as pesquisas de ANTES do início da campanha oficial que estão tentando de TUDO. Mas não tem problema! Quando o Presidente Lula disser que a Dilma é sua candidata em alto e bom som na TV, no horário gratuito eleitoral, acabou DE VEZ pro Zé sERRA... SERÁ NO PRIMEIRO TURNO.
  enviado por: Rafael Barbosa Xavier em 30/06/2010 - 13:43
• É por essas e outras que o Serra está caindo nas pesquisas e a Dilma só sobe. Será que esse povo não aprende que não adianta atacar o adversário?
  enviado por: Joel Silva dos Anjos em 30/06/2010 - 13:36
• Falou MUITO BEM, Canurah!!! MUITO BEM!!!
  enviado por: Rafael Barbosa Xavier em 30/06/2010 - 11:57
• Quem não tem proposta só lhe resta atacar o oponente. De mentiras já bastam as publicadas pela Veja, Folha de São Paulo e Globo.
  enviado por: Canurah em 30/06/2010 - 11:20
• Essa guerra feita pelos políticos está à ponto de atingir até os usuários comuns. Fico contente pelo TSE ser forte nesse quesito, mas temo de que isso seja apenas "fogo de palha".
  enviado por: Diego Sanches Modesto em 30/06/2010 - 10:36

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