Tarso Genro critica lei de controle da web

SÃO PAULO - O ministro da Justiça respondeu à carta aberta enviada por usuários de internet do Rio Grande do Sul com críticas ao projeto de lei que prevê novas regras para controlar a web.

Já aprovado no Senado, o projeto de autoria do senador tucano Eduardo Azeredo está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Entre vários itens, prevê que é dever dos provedores armazenar dados de conexão de seus clientes (horários de login e logoff) e informações cadastrais dos usuários, como RG, CPF e endereço.

A lei também prevê punição com multa e cadeia para quem acessar sem autorização dados protegidos sem autorização. Este item, que segundo Azeredo foi escrito pensando em punir crackers que invadem redes seguras, poderia ser usado pela indústria fonográfica para processar quem troca arquivos por P2P.“

Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela internet”, diz o ministro em carta reproduzida na íntegra no site Cultura Livre.org.

O ministro diz ainda que setores do governo e da classe política se mobilizam com a sociedade para tentar evitar aprovação do texto na Câmara. O projeto já foi aprovado em sua casa de origem, o Senado.

• Pausa.Por partes. 1. Invasão de sites, pode ser inevitável mas é errado.invadir (entrar desautorizado) em qualquer site (ou casa ou loja...) é invasão... é errado... tem que ser condenavel... a punição tem que ser tal que realmente desestimule. 2. Direitos Autorais é outra questão que deveria ser muito simples: o que for publicado torna-se publico! Informações fluem! 3.A autoria é sempre responsável pela veracidade. Isso justifica o MONITORAMENTO SOCIAL da midia... o resto é hipocrisia...4. Hackers não precisam ser criminosos... há muito o que se explorar na net para se desenvolver, ajudar pessoas e não lesar ninguem.
  enviado por: josé rocha em 18/05/2009 - 10:40
• O interessante de tudo é o surgimento de pautas para aprovação na Câmara e no Senado. Detalhe muito importante para a sociedade atual, que cada vez vem se mobilizando para realizações de ações públicas.
  enviado por: Handerson Carlos Braúna Maciel em 16/05/2009 - 15:45
• Acho que o ministro está completamente certo,existem outras prioridades a serem resolvidas,não é com simples internautas como nós que se devem preocupar,essa questão de baixar filmes deve ser vetada imediatamente,isso é um absurdo.Devem se preocupar com as leis que a cada dia que passa estão mais decadentes.
  enviado por: rodrigo massariolli em 16/05/2009 - 15:42
• Sras. Srs. internautas, independente de partido minha opinião é a de que o Ministro Tarso Genro está no caminho certo 1º por ouvir a opinião pública (internautas) coisa que o Senador Azeredo se "esqueceu" de fazer 2º porque a internet deve ser livre para todos onde todos são donos dela compartilhando conhecimentos no grande universo cibernético. Quanto a questão de ter dados violados por krackers só pode ser causa de preucupação de quem tem algo a esconder a demais existe policia especializada em combater crimes na internet aqui no Brasil não se justificando a postura do congresso nos moldes do texto esculpidos no projeto.
  enviado por: lauro pogozelski em 15/05/2009 - 20:25
• Pelo menos alguém escuta o povo,boa Senhor Ministro da Justiça, Tarso Genro,espero mesmo que façam a coisa certa,não aprovando esse projeto de lei ridículo do não menos ridículo senadorzinho Eduardo Azeredo!
  enviado por: Alessandro da Silva Arrais em 15/05/2009 - 19:40
• Eles querem é inventar historinha pra boi durmir, quero ver é o filho do senador, depois de ser pego crackeando contas do governo, se o muleque vai ser preso e ir para bangu 1 ou catanduvas, por que de acordo com o texto do senador, quem faz esse tipo de coisa merece uma punição dessas.
  enviado por: Alexandre Fernandes de Lima em 15/05/2009 - 14:47
• calma pessoal... lembrem-se que o monistro é o mesmo que mantem o italiano Cesare Battiste protegido no Brasil. Além do mais... qual seria a sua reação se o projeto fosse de um senador de seu partido???
  enviado por: Carlos Alexandre Bacci em 15/05/2009 - 14:34
• Gostei da atitude do ministro Tarso Genro. É preocupante quando políticos que não entendem nada do funcionamento de algo como a internet (como parece ser o caso do Azeredo) resolvem criar leis sobre o assunto... A intenção dele pode até ter sido boa - punir quem age de má fé. Mas acho que dar ouvidos a opinião pública "de vez em quando" é bom, sabe... Não gosto quando os políticos agem como pastores... Não sou ovelha, tenho minha opinião, pago o salário deles como todo mundo e tenho o direito de ser ouvido!!!
  enviado por: Rafael Arruda de Vasconcelos em 15/05/2009 - 12:38
• Isso é tecnologicamente impossível, só de tentar implementar isso, os provedores vao cair. Não existe como logar a internet, esse kras estao viajando. Pq eles nao vao engordar atrás de cadeiras como eles sempre fizeram, e deixam agente decidir o que eh melhor para as redes. Afinal de contas, quem mexe eh que entende, mas deixa eles la, deixa os lixeiros catarem o lixo.
  enviado por: hacktheplanet em 15/05/2009 - 11:19
• Beleza Ministro, vocÊ é o heroi da turma, na internet.
  enviado por: em 15/05/2009 - 10:20
• Pelo menos, DESTA VEZ, alguém em Brasília está se preocupando com a opinião pública.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 15/05/2009 - 08:37
• Muito bem Ministro!!! A comuna navegante da Internet Brasileira agradece.
  enviado por: Nilson Ferreira da Silva Junior em 14/05/2009 - 21:43
• Boa iniciativa. Não podemos permitir que nos coloquem cabrestos toda vez que estamos navegando na internet, muitas vezes sem nem ao menos ter conhecimento de que tipos de informações pessoais estão sendo manipuladas e armazenadas ao nosso respeito.
  enviado por: Rodrigo de Matos Silva em 14/05/2009 - 18:51

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