Senado adia votação sobre reforma eleitoral

SÃO PAULO – As regras sobre o uso da internet no período eleitoral devem ser votadas no Senado somente na próxima terça-feira (15).

A votação, inicialmente marcada para hoje, foi transferida para semana que vem, depois que o presidente da Câmara José Sarney constatou a falta de quórum e a impossibilidade de contatar os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) – os relatores da proposta.

Além das normas a respeito da web no período eleitoral, o Senado fechou as votações desta semana sem votar outras duas emendas: uma com o objetivo de proibir as doações ocultas para as campanhas dos candidatos, e outra que determina que os partidos dêem publicidade em seus sites às doações recebidas.

“Se essas regras já estivessem valendo na primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva [em 2002], muitos escândalos teriam sido evitados”, diz o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). “Lembro que chegamos a discutir esse assunto no PT, à época, mas o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, foi contrário à divulgação antecipada dos doares, alegando que iria inibir quem quisesse contribuir com a campanha.”

A doação oculta está prevista no texto base da reforma eleitoral aprovado ontem (9), com quatro emendas apresentadas por Eduardo Azeredo e Marco Maciel. Pela lei vigente, a divulgação das doações só é feita após a votação.

De acordo com a Agência Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT) alertou para o fato de que, caso não sejam votadas as emendas apresentadas pelos senadores, prevalecerá o texto aprovado na Câmara, que impõe restrições à utilização da internet durante as campanhas eleitorais.

“Percebo um movimento discreto para esvaziar uma pauta que é fundamental para a cidadania. Acho que isso é um erro político. Espero que seja um erro passageiro. Essa reforma já é absolutamente ineficiente. Mas não fazer nem isso é inaceitável” disse Aloizio Mercadante.

Pedro Simon (PMDB-RS) também explanou posição parecida e disse que “não há razão para a essa altura não estarem sentados à Mesa os dois relatores e o presidente do Senado”.

Ainda segundo a Agência Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a eliminação de todas as restrições que restam para que a internet possa ser usada de maneira ampla e democrática no período de campanha eleitoral.

Quando for aprovada no Senado, a reforma eleitoral precisará passar pela Câmara. Para que vigorem nas próximas eleições, as regras terão que ser sancionadas pelo presidente Lula até o próximo dia 2 de outubro.

*com informações da Agência Brasil e Agência Senado

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