Projeto quer proibir anonimato na web

SÃO PAULO - O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou à câmara federal um projeto de lei a fim de proibir o anonimato na rede.

De acordo com o PL 7311/10, todos os sites deverão trazer os nomes de seus responsáveis na página principal, além de seu endereço de contato. Em reportagens vinculadas em blogs e em outras páginas, deverá ser informado o nome e o registro profissional do jornalista responsável.

Segundo o projeto, os sites que publicarem o conteúdo terão que comprovar a veracidade da informação e assegurar o direito de resposta. A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social.

Segundo Eduardo da Fonte, em uma rede não regulada, há muitos abusos. “O cidadão prejudicado não tem como fazer contato com os responsáveis por sites que não disponibilizam endereço ou nome dos jornalistas responsáveis pelos conteúdos veiculados”, afirma.

O projeto prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil por cada infração. Nas infrações praticadas por pessoa jurídica, também serão punidos com multa os administradores ou controladores, quando tiverem agido de má-fé.

O projeto será apreciado por comissão especial e, em seguida, deve ser votado pelo Plenário da Câmera.

• Para quem não sabe quem é a figura segue link de reportagem. http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/469449.shtml Lendo a reportagem vcs entenderão o motivo pelo qual a Excelência está se preocupando com tal assunto.

  Ricardo Martins • 25/10/2010 - 18:49
• HAHAHAHAHAHAAHAHAHAHAHAHAHA Essa foi a melhor do dia! Manja tuuuuuuuudo de Internet esse aí! Eu quando li a manchete achei que se tratava de algo como fixar os IP's a responsáveis ou coisa parecida. Aí tenho que ler uma MER*A dessas!

  Nononono • 22/10/2010 - 06:09
• uma pequena correção art 5 e inciso 4 da constituição "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"

  anna kamilla dos santos tomiotto • 20/10/2010 - 14:06
• mas infelizmente ele está certo no art 5 da constituição federal inciso 4 diz que é invilovel o direito a privacidade, liberdade de expressão sendo vetado o anonimato.

  anna kamilla dos santos tomiotto • 20/10/2010 - 13:57
• esse cara não sabe que se fizer isso é perigoso para os jornalistas de blog sofrerem algum tipo de violencia??

  anna kamilla dos santos tomiotto • 20/10/2010 - 12:53
• Em tempo, a reportagem deveria aplicar os presceitos preconizados pelo ilustre deputado Eduardo da Fonte, divulgando alem do nome os enereços de contato para que os leitores "colaborassem" com ele.

  Helio Godau • 20/10/2010 - 10:34
• Acredito sim que as pessoas devam se reponsabilisar e devam ser responsabilizadas pelo que fazem ou dizem, mas é óbvio que essa proposta é absurda, típica de quem não está preparado para falar do assunto. Recomendo que o proponente estude o assunto antes de se lançar propostas do gênero.

  Helio Godau • 20/10/2010 - 08:56
• E quem acha que isso vai ser mais uma ferramenta pra pegar disponibilizadores de links de download ilegal? No final, sabemos quem patrocina esse tipo de baboseira, né?

  Rodrigo Heringer de Salles • 19/10/2010 - 10:39
• Será que alguém pode ensinar esse cidadão a usar o Registro.Br? Ora, uma simples busca no Registro.Br você consegue nome do dono do site, endereço, telefone e até mesmo CPF/CNPJ. Essa Proposição fere o direito do cidadão de ter liberdade e privacidade na Internet. Para escrever qualquer artigo não precisa ser jornalista, porque para publicar algo na internet precisa ser jornalista? Esse deputado não está nem ai com seus eleitores... pois grande maioria dele são contra essa Proposição. OBS: ele foi reeleito... OMG!!!!

  Rudinei Edgar Weschenfelder • 19/10/2010 - 10:01
• Manhêêê, o deputado feio quer bater na gente.

  LA • 18/10/2010 - 20:56
• Oh, que medão do deputado feio... Manhê!!!!!

  LA • 18/10/2010 - 20:54
• PQP... é cada Zé Buc**a que aparece na política de Brasil....

  Rodrigo Melo • 18/10/2010 - 14:45
• Aê pernambucanos que votaram nesse cara. Tomaê. O fim do anonimato na web. Percebam meus amigos que isso implica em severa diminuição da liberdade de expressão, porque muitas vezes só há liberdade de expressão quando há anonimato, principalmente quando se fala mal de pessoas poderosas.

  Fábio Alves Corrêa • 18/10/2010 - 13:11
• Que bestão!!!. Será que ele já ouviu falar de uma coisa chamada JORNAL IMPRESSO. Quem não gosta da internet do jeito que tá é só não entrar pÔ!

  User Normal • 18/10/2010 - 13:04
• As pessoas é que têm que ser mais críticas e não sair acreditando em tudo o que os blogs dizem. Hoje em dia nem os jornais e revistas são tão confiáveis.

  Joel Silva dos Anjos • 18/10/2010 - 12:58
• Está certo que há abusos, mas a única forma de se fazer isso é como se faz na China, fechando a Internet para o mundo. Qualquer um pode abrir um blog fora do país.

  Joel Silva dos Anjos • 18/10/2010 - 12:55
• ...e todos viveram felizes para sempre

  Joao Paulo • 18/10/2010 - 12:19
• Mais um "HIPOCRITA" querendo dominar a internet ahushaus Concordo totalmente com a resposta do Paulo, claro que iremos colocar tudo verdadeiro, e até o nosso endereço e telefone kkkk

  Francisco José Policarpo • 18/10/2010 - 12:09
• "CâmEra Federal"...

  Anonimo • 18/10/2010 - 12:02
• Esse é meu Brasilzao!!!, pq ele nao inventa uma lei pra fixar cobranças de valores fixos para as operadoras???, o problema no brasil é as operadoras q cobram absurdos pra fornecer míseros 1MB de conexão. O Brasil foi sempre assim, as Leis sao lindas, mas nenhuma funciona, o brasil é lindo no papel, chega na pratica é uma bosta, pq esses dePUTAdos tentam pular etapas, primeiro forneçam conexão decente depois vc inventa essas parafernálias ai.

  Ramon Lima • 18/10/2010 - 11:55
• Ah, ah, ah! Abro uma conta num serviço de email de um país com legislação "favorável" e, sabe quando me pegarão? NUNCA!

  Ricardo Andre Varnier • 18/10/2010 - 11:44
• E é claro todos irão colocar informações verdadeiras....

  Paulo Roberto Uhlig • 18/10/2010 - 11:36
• Mais um deputado mito que acha que vai controlar a internet, deveria estar se preocpando com o povo que passa fome ao invés de tentar controlar um mundo totalmente fora do conhecimento parco dele.

  Carlos Murkalael Lima • 18/10/2010 - 11:23

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