Preso por MP3 é absolvido seis anos depois

SÃO PAULO – O fotógrafo Alvir Reichert Júnior, preso em agosto de 2003 em Curitiba por manter um site de músicas na internet que não recolhia direitos autorais, teve declarada sua absolvição.

A sentença foi dada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba, Elizabeth Nogueira Calmon de Passos, que determinou a extinção do processo por entender que o caso já tinha passado de seu tempo, considerando assim uma “absolvição técnica”.

Motivada pela chamada Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, que pressiona os juízes a se livrarem de processos mais antigos, a juíza reconheceu o encerramento da punibilidade de Alvir Reichert “a fim de evitarem-se novos procedimentos inócuos para o processo, em prejuízo a tantos outros em curso pela Vara”.

Participante do site MP3 Forever, Reichert se tornou a primeira pessoa presa a partir da mudança na lei de direitos autorais, nº 10.695, sancionada em 2 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O curitibano foi acusado de vender música pela internet sem a autorização de artistas e gravadoras, cobrando planos de assinaturas mensais para enviar CDs com as canções em MP3 às casas dos clientes. Segundo a acusadora APDIF (Associação Protetora dos Direitos Fonográficos), os planos variavam de 10 a 35 reais.

Em 25 de agosto de 2003, Reichert recebeu voz de prisão em sua casa, onde operava o site, e teve apreendidos dois computadores, um gravador de CD e uma grande quantidade de CDs. A ação envolveu APDIF, PIC (Promotoria de Investigações Criminais) e Polícia Civil do Paraná.

Por ser réu primário, depois uma semana depois da prisão, Alvir Reichert foi solto ao pagar uma fiança de 20 salários mínimos – que, inicialmente, era dez vezes maior. A partir disso, o caso se prolongou sem conclusões até a última sentença emitida em 26 de outubro.

• Leiam direito vocês, srs Gabriel e Gladyson. ;-) A acusação disse que ele vendia os CDs, o que não quer dizer que seja verdade. E não, Gladyson, ele não passou 6 anos na cadeia, nem baixava MP3...
  enviado por: Flavio Bressan da Luz em 10/11/2009 - 02:06
• Bastante revoltante de fato, não só por causa dessas invenções políticas como essa lei em questão, que é sabido só servir para duas coisas: 1- Enfeitar a imagem do pais lá fora. 2- Banalizar o sistema judicial perante o povo. Ou alguêm pensa em levar a sério uma lei controvérsia dessas?, mas pode prender o país inteiro que ela vai continuar sendo o que é: ridícula e mal bolada.
  enviado por: Paulo Munir em 09/11/2009 - 05:12
• Quem sabe o 'Pirata' entre com um processo por danos morais! Ou ele vá cobrar pela duas nota aqui na info (http://info.abril.com.br/noticias/internet/livre-1-pirata-do-brasil-busca-nova- vida-06112009-1.shl), se não deu pra entender. É uma ironia.
  enviado por: Rodrigo Farias em 08/11/2009 - 14:56
• vejo isso e fico LITERALMENTE revoltado! O cara passa 6 anos na cadeia só por baixar mp3? Puxa vida! Garanto que 99,99% dos leitores da info ou de qualquer outro site BAIXAM MP3 e não pagam nada por isso nos emules o k-lite nitro da vida, e kd? estão presos? Claro que não! Quem deveria estar preso era o Sr. Sarney que simplesmente manipulou o senado com seu ESQUEMÃO DE ATOS SECRETOS por muitos e muitos anos... E cadê, fizeram algo contra ele? Claro que não, porque são 2 pesos e 2 medidas!!!! O Brasil está melhorando em certos aspectos mas em outro continua a mesma MERDA! "BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS"
  enviado por: Glaydson Costa em 06/11/2009 - 13:08
• eu lembro muito bem deste site, nunca consegui baixar nada nele porque realmente nao tinha nada para baixar. voce precisava enviar sua lista particular de albuns completos e não de musicas avulsas. nao entrei na lista porque nao tinha albuns completos. eu cheguei a receber um email com as regras do tal grupo de amigos, e nao fui aceita no grupo porque nao tinha a quantidade de albuns minimos permitida. O pessoal era muito chato quanto a qualidade isso eu lembro bem. Mas não vi vantagem alguma em fazer o cadastro porque tudo era feito pelo correio, e nao adiantava querer comprar pois o pessoal dizia que esse nao era o fundamento do grupo, o negocio era trocar mesmo.. falo com tristeza pois tudo o que eu tinha naquela época era nada comparada a quantidade de cds completos que notei na lista, muita coisa antiga e rara.
  enviado por: Jenifer Teixeira em 06/11/2009 - 04:20
• po, leiam direito. o cara vendia coisas q se consegue de graça. na europa o simples fato de baixar muitas musicas pode resultar num processo ou até prisao, mas esse cara ai foi além. eu mesmoo tenho 14 mil mp3 no meu pc, todas baixadas via p2p e nem por isso fui preso, muito menos recebi uma advertencia. O q esse cara fez é a mesma coisa que vender o windows pirata pelo mercado livre ou outro site qualuqer.
  enviado por: gabriel goldzweig em 05/11/2009 - 19:18
• Valeu pela dica Alexandre
  enviado por: Elson Eustáquio Martins em 05/11/2009 - 14:08
• Existe um site chamado, trocando livros, que faz a mesma coisa e nunca vi ninguém falar nada sobre o assunto, inclusive eu faço parte do clube de livros. Eu poderia também tirar cópia e enviar por e-mail, foi eu que comprei! Nunca vão pegar o chefe da boca,
  enviado por: Alexandre Fernandes de Lima em 05/11/2009 - 13:41
• Pq sempre que pegam um cara desses tenho impressão que pegam o cara errado. É a mesma coisa do que aconteceu de um outro cara que descobriu um jeito de entrar no site da Telefônica e que mostrou que era possível hackear o site pegando informações particulares. No Brasil é assim: pegam o traficante pequeno ou o usuário, mas não vão direto ao ponto, no dono da boca ou no chefe do tráfico.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 05/11/2009 - 13:12

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