Tribunal Eleitoral entendeu que o Google cometeu crime de desobediência por não tirar vídeos do YouTubeSão Paulo - O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a prisão do presidente do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, e a suspensão do YouTube no Estado por 24 horas.
A Justiça Eleitoral entendeu que o Google cometeu crime de desobediência por não tirar do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
"Conquanto seja um espaço livre e democrático, o uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na medida em que não se trata de território isento de responsabilidade", escreveu o juiz Amaury Kuklinski.
A decisão já havia sido tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral, na semana passada. O Google recorreu, mas o pedido foi negado durante o fim de semana.
Ontem, a ordem de prisão foi encaminhada à Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, que a repassou para a Polícia Federal paulista.
Em nota, o Google afirmou que está recorrendo da decisão que determina a remoção do vídeo. A empresa afirmou que não é responsável pelo conteúdo publicado em seu site.
“Reincidente”
Essa é a segunda vez nestas eleições que a Justiça eleitoral determina a prisão de um executivo do Google por não cumprimento de ordem.
Na semana passada, o juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender o diretor geral da empresa, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, pelo mesmo motivo.
O juiz alegou que a empresa desobedeceu a uma ordem judicial ao não retirar do YouTube um vídeo que atacava o candidato à prefeitura da cidade Romero Rodrigues (PSDB).
O Google recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra decidiu que o executivo não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo. A prisão foi suspensa.