Juiz proíbe blogs de comentar sobre deputado

SÃO PAULO - Uma decisão liminar dada pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá, proibiu que dois blogueiros “emitam opiniões pessoais” a respeito de denúncias contra o deputado José Riva (PP).

Por um pedido do político, o juiz determinou que os blogs “Página E” do jornalista Enock Cavalcanti e “Prosa e Política” da economista Adriana Vandoni não opinem e nem citem nenhum dos processos em nome de José Riva, iniciados pelo Ministério Público do Mato Grosso.

Ainda de acordo com a decisão, três textos do “Página E” devem ser retirados do ar. Se a decisão não for acatada por nenhum dos autores do blog, a multa prevista é de mil reais por dia.

Os outros alvos da sentença foram Ademar Adams, Antônio Cavalcanti e Vilson Nery, que atuam nos grupos MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Moral) e MMPC (Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania), ambos do Mato Grosso.

Na liminar, o juiz declarou que o direito constitucional de “livre expressão não autoriza os réus a denegrirem a dignidade do autor em público”, portanto, não podem acusar Riva sem um julgamento definitivo que confirme as denúncias.

Em seus blogs, Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti dizem que o ato se trata de “censura”, recebendo o apoio de sindicatos, comunicadores e políticos.

No topo do “Página E”, há uma nota do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, que “rechaça censura judicial” pelos blogs citados estarem “impedidos por juiz de opinar sobre os mais de cem processos a que o deputado responde por improbidade administrativa”.

Ontem, segundo a Agência Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) discursou contra a liminar. “Isso me parece um absurdo, porque, para se criticar, não é preciso haver o trânsito em julgado de um réu; basta a convicção daquele que está acusando; basta que ele arque com as consequências cíveis e penais quaisquer, se porventura incorrer nos crimes de calúnia, injúria e difamação” disse.

De acordo com informações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Geraldo Riva possui 92 ações civis públicas por fraude administrativa e o valor de ressarcimento é de aproximadamente 470 milhões de reais.

• E estranho um Juiz, que era para mandar apurar ainda mais as denuncias e dar todo apoio ao ministerio publico, ce3nsurar os blos que divulgam as noticias. Por que ele nao manda censurar o Ministerio Publico. Esse Juz e serio ou faz parte da banda podre. O Conselho Nacional de Justica deveria investigar a vida desse Juz, Sera que tem coragem de permitir que quebrem o sigilo bancario dele e de seus familiares. Estamos vivendo numa democracia. Esse deputado e amigo dele, parente dele. Temos que aprovar a lei de nao permitir que pessoas que tenham processo na justica possam concorre a cargo eletivo. Vicente Vasconcelos
  enviado por: vicente de paula miranda vasconcelos em 29/11/2009 - 14:35
• Em Muriaé-MG aconteceu algo parecido. Um Blogueiro Elias Muratóri teve seu blog retirado do ar por noticiar sobre um desfalque ocorrido na Farmácia Popular. A autoridade envolvida entrou com uma ação e com seu poder econômico contratou renomados juristas e conseguiu liminar suspendendo por 90 dias as atividades do Jornalistas. Em Muriaé, nós blogueiros, estamos acuados com ameaças de processos...vejam mais em http://sandrocarrizo.blogspot.com/ e http://procultura-muriae.blogspot.com/
  enviado por: Sandro Areal Carrizo em 23/11/2009 - 13:32
• Para ler a sentença sem intermediários: Site = 'http://www.tjmt.jus.br/Servicos/Processos/Comarcas/ProcessoComarca.aspx'; Coma rca = 'Cuiabá Cível'; Código = '396250'. É extremamente saudável o hábito de PROCESSAR as notícias que recebemos. Pois, infelizmente, é muito comum vermos jornais/jornalistas 'traduzindo' os fatos da maneira que lhes convêm, transformando o "leitor passivo" em massa de manobra. Convido-os a ler a sentença antes e, se for o caso, "meter o pau" depois!
  enviado por: ANDRÉS DE MEDEIROS LEITE em 19/11/2009 - 22:18
• Está ficando cada vêz mais comum esta tática "NAZISTA",Hugo Chaviana de calar as bocas de coragem neste país ,acho que está na hora de nós cidadãos começarmos a nos mobilizar e fazermos algo para impedir isto ou então já sabem o resultado disso quem acompanha politica e conhece a historia do brasil e dos paízes da América Latina. Mexamo-nos; Onde está este abixo assinado?
  enviado por: sergiobalsanulfo da silva em 19/11/2009 - 18:14
• Brincadeira, Liberdade de Expressão existe até a hora que falam deles e denunciam as fraudes, ou seja, Liberdade de Expressão verdadeira não existe, o cara tem uma tonelada de processos nas costas e além de não acontecer nada com ele, ainda ganha o direito de silenciar os que denunciam.
  enviado por: Johaan Von Goethe em 19/11/2009 - 11:18
• ...e mais uma vez a ditadura branca que vivemos mostra sua cara... Senhor juiz, expor os processos e dar conhecimento público de que uma "Excelência" está respondendo judicialmente, ou vai fazê-lo, nada mais é que dar conhecimento público de quem é esta pessoa, e que o povo não deve votar de novo nela. Para podermos moralizar esta bagunça e bandalheira que se tornou o nosso país só denunciando. Mas acho que o senhor não pensa assim... Não sei por qual motivo, mas o que o senhor fez é bem o ranço da ditadura: está lá mas não é para comentar ou dar conhecimento aos outros... Enquanto houver medidas como esta, pode ter certeza de que a impunidade e a bandalha vai continuar correndo solta. Como diriam os americanos - shame on you.
  enviado por: Plínio Andrade em 19/11/2009 - 01:11
• Participem do abaixo-assinado, Diga Não à Censura no Brasil, em apoio à jornalista do Prosa e Política e outros blogs sob censura no Brasil. Fara assinar: http://www.petitiononline.com/cpj1/petition.html
  enviado por: Simone Palma em 18/11/2009 - 15:30
• Triste ver que ainda não sabemos como agir nesses casos...
  enviado por: Marcio Orlandi Junior em 18/11/2009 - 14:24
• É F#@... Onde fica a 'Liberdade Expressão'? Agora esses caras nos roubam na cara larga, somos obrigados a chamar-lhe de Vossa Senhoria, ou Vossa Excelencia, ainda nem podemos falar mau deles na internet. Que País é este, que droga de politica. Corrupto bom é corrupto morto!
  enviado por: Francisco Alexandre em 18/11/2009 - 13:42
• A ditadura brasileira vai aos poucos mostrando sua cara... Ô tio do aviãozinho, vem pra Brasília!
  enviado por: Marcos Elias Picão em 18/11/2009 - 11:05
• E aos poucos o Brasil vai mostrando como se mata um regime democrático: com corrupção e mordarça. É bloqueiro proibido de comentar, é jornal proibido de divulgar (Estadao), o que vira a seguir? Alguém dúvida que o projeto de banda larga popular não será monitorado? Esse Brasil dos Petralhas...... Quem te viu e quem te vê. Atê mesmo estutande contra estudante temos hoje.
  enviado por: Alexandre Nascimento Freitas e Silva em 18/11/2009 - 10:29
• Senhor deputado, sugiro que faça o seguinte : Renuncie imediatamente, chame toda a imprensa e diga : Eu roubei. Você fará um grande favor.
  enviado por: Luis Alfredo Barbosa em 18/11/2009 - 07:23
• Aonde fica a liberdade de expressão? Eu acho que da pra recorrer dessa decisão!
  enviado por: Rodrigo em 18/11/2009 - 06:51
• Xingar o juiz de "Filho da mãe" pode? Hora q ele tive passanu aki na rua vo joga ovo nesse ditador...
  enviado por: Vitor Pereira de Freitas em 17/11/2009 - 23:18
• Exageros à parte (eu realmente não acho que um exemplo destes serve para dizer que TODO o Brasil não é democrático), acho que esse juíz deveria se aposentar e procurar fazer outra coisa da vida.
  enviado por: Rodrigo de Matos Silva em 17/11/2009 - 22:52
• Heil, Hitler!!! Heil, Hitler!!! Depois falam que o Brasil é um país democratico. Só quero saber onde? Censura de imprensa, monopolios, imposicoes. Cada vez mais estamos voltando a ditadura, ou será que nunca saimos dela?!
  enviado por: Antonio Carlos em 17/11/2009 - 20:19
• Quanto você ganhou nessa, juiz corrupto Pedro "será que é pequeno" Sakamoto? Uma parte do que o bandido Zé Riva roubou está no teu bolso.
  enviado por: freddy em 17/11/2009 - 19:47
• Isso é um ultraje! Voltamos à Ditadura Militar! "Parabéns Coronéis, vocês venceram outra vez!"
  enviado por: Sidney Ribeiro Júnior em 17/11/2009 - 18:32

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