Homem é condenado por racismo no orkut

SÃO PAULO – A Justiça Federal do Pará condenou Reinaldo A. S. J. a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de racismo contra índios via orkut.

Mediante decisão do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, o réu terá que prestar serviços comunitários à Funndação Nacional do índio (FUNAI) durante uma hora de tarefa por dia de condenação.

Reinaldo fazia parte de uma comunidade no orkut chamada de “Índios...Eu Consigo Viver Sem” e se manifestava “de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas”, segundo a denúncia do Ministério Público Federal.

A defesa do denunciado, de acordo com os autos, argumentou que as mensagens que propagavam ideias racistas não tinham a intenção de praticar o crime, pois Reinaldo nunca pretendeu induzir qualquer pessoa ao preconceito.

O juiz Wellington Castro refutou a tese e comunicou que o réu “é pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social e inserida, portanto, na concepção do homem médio, que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa”.

Em uma das mensagens postadas no orkut, divulgada pela Seção de Comunicação Social da Justiça Federal do Pará, o acusado diz:

“Sou capaz de viver sem os índios porque eles são incapazes, não tem responsabilidade civil, portanto não existem (...) Mas alguns andam de Mercedes-Benz, tem avião etc.... No ponto de vista indígena eu concordo com a política Norte Americana, deveríamos matar todos os índios e passar a estudar a sua história ‘pos morten’” .

O magistrado acrescentou que os motivos da defesa são desfavoráveis ao réu, já que “externou sentimento de sentimento de desprezo desmedido em desfavor da raça indígena, por preconceito contra a sua origem, hábitos e costumes”.

Para o juiz, as consequências do crime são “graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do orkut”.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

• Enquanto isso, Zé Sarney continua rindo da cara dos brasileiros e brasileiras...
  enviado por: Diego Porto Ritzel em 26/08/2009 - 08:48
• Dois anos e seis meses de reclusão? Por ter escrito algo assim, a pena deveria ser 10 anos de prisão!
  enviado por: Fábïö em 25/08/2009 - 15:52
• Boa! Ótimo! Condena mesmo! O que mais existe na internet são trolls, gente sem educação, um bando de moleque que só sabe falar merda e fazer bagunça. Acho que tem mais é que punir mesmo essa galera toda para mostrar que nós não temos o direito de sair por aí falando tudo o que queremos, principalmente quando é para falar merda como esse cara aí fez.
  enviado por: Rodrigo de Matos Silva em 25/08/2009 - 12:56
• Rafael, acho que a sua opinião que tá preconceituosa. Se "pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social e inserida, portanto, na concepção do homem médio, que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa" é um branco, então o negro é qualquer pessoa não-esclarecida, não-integrada ao meio social e excluída, portanto, da concepção do homem médio, e não detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa? Não é o que está escrito, mas é o que se infere do que você diz.
  enviado por: Caio Yuri da Silva Costa em 25/08/2009 - 11:12
• Toma preiboy! bem feito pra esse troxão!! todos q incitam ódio devem ser denunciados e punidos!!
  enviado por: dOg em 25/08/2009 - 10:54
• Reparem no que o juiz disse: “é pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social e inserida, portanto, na concepção do homem médio, que detém suficiente consciência para discernir sua conduta criminosa”. Só faltou dizer branco. Interessante a afirmação desse juiz, principalmente sendo ele representante de um pseudo judiciário em que os piores assassinos e estupradores são presos na Sexta à noite e soltos na Segunda de manhã. Há muitas distorções nessa republiqueta. Acreditam que, se esse homem, ao invés de postar no Orkut, tivesse matado um monte de índiois, pegaria dois anos? É mais do que urgente a completa reformulação do judiciário, com a exclusão sumária de todos os que hojem detém o cargo de juiz.
  enviado por: Rafael Rosa Dias em 25/08/2009 - 10:50
• Temos que cuidar cada vez mais com o que escrevemos na internet. Na minha opinião todos devem ser tratados iguais perante a lei, direitos e deveres, isso está até na constituição, mas não é bem assim que as coisas funcionam no Brasil. O pior é impunidade no Senado, cada um faz o que quer, parecendo estar acima da lei.
  enviado por: Rodrigo em 25/08/2009 - 10:45

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