Há limite à liberdade de expressão na web?

LOS ANGELES - A internet foi criada com base no princípio de liberdade de expressão. A sociedade quer que alguém seja responsabilizado quando se abusa dessa liberdade. E as principais empresas online do mundo, como Google e Facebook, estão ficando presas entre esses dois ideais de difícil conciliação.

Embora Google, Facebook e seus rivais contem com uma certa proteção contra processos judiciais por conteúdos gerados por usuários nos Estados Unidos e na Europa, as empresas ainda precisam enfrentar um público que tende cada vez mais a culpá-las por casos de ameaças e outras transgressões cometidas online.

Foi o que aconteceu em Milão, na Itália, no último dia 24, quando três executivos do Google foram condenados por um caso de transgressão no site - um veredicto que não agradou a ciberativistas, que temem que o caso possa abrir as portas para outras ações do tipo, eventualmente destruindo a web.

O jornalista Jeff Jarvis sugeriu em seu blog, BuzzMachine, que o tribunal italiano que condenou executivos do Google por violação de privacidade essencialmente exige que as empresas avaliem tudo o que for postado em seus sites.

"A implicação prática disso é que ninguém deixará mais que se publique qualquer coisa online, porque o risco será muito grande", disse Jarvis no blog, "Eu não deixaria que postassem qualquer coisa aqui. Meu provedor de Internet não me deixaria publicar qualquer coisa em seus serviços. E isso acaba com a internet."

Outro jornalista, também surpreso, é Chris Thompson, do Slate, que afirmou: "Fico bobo de ver um veredicto tão medieval como esse".

Já especialistas jurídicos afirmam que a decisão em Milão provavelmente acabará sendo a única do tipo, que não passará pela avaliação do tribunal de recursos italiano, muito menos estabelecerá precedentes em outros lugares.

• Realmente o judiciário brasileiro está despreparado para lidar com casos envolvendo internet. Creio que o limite para liberdade de expressão é o respeito a quem está sendo alvo da notícia/opinião. Desrespeitou, pau. Brasileiro confunde liberdade com libertinagem. Internet tem liberdade demais pra um povo sem educação como o nosso.
  enviado por: Bernardo Souza em 09/03/2010 - 13:55
• O limite da liberdade de expressão é medido pelo tamanho das indenizações. Há pouco, no Brasil, um caso mais insólito que este da reportagem: um blogueiro condenado por causa de um comentário anônimo feito em seu Blog. Decisão medieval na Itália se justifica pois lá teve inquisição e o país existia em tempos medievais. No Brasil em casos como o da Cicarelli e este do blogueiro, vimos que alguns juízes também estão nos tempos das trevas, ou seria ditadura?
  enviado por: Ney RJ em 09/03/2010 - 10:43

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