Google poderá indenizar Rubens Barrichello

SÃO PAULO – Uma medida cautelar publicada hoje no Diário Oficial de São Paulo prevê que o Google retire perfis falsos e comunidades ofensivas do orkut referentes ao piloto de Fórmula 1, Rubens Barrichello.

Segundo o texto, o descumprimento da ordem por parte do Google acarretaria “uma pena de multa diária de mil reais” e ainda uma “indenização a título de danos morais na quantia de 850 mil reais”.

A sentença está na primeira instância e o Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Em contato feito pelo INFO Online, o Google declarou que “cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento”.

A ação é movida pelo automobilista desde 12 de julho de 2006. Na época, de acordo com declaração dos advogados de Barrichello no documento, foi solicitada a retirada de perfis e comunidades injuriosas junto ao Google, “mas ela (a companhia) agiu com total descaso e desprezo tentando livrar-se da responsabilidade em resposta”.

Como argumento, segundo consta na publicação, o Google declarou que “orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou Comunidades criadas

pelos usuários, o que poderia configurar ‘censura’; quem controla a informação é o autor do perfil”, evidenciando que há a possibilidade de remoção de conteúdos quando os termos de serviços da rede social é ferido.

Caso a decisão seja revertida a favor do Google e não haja uma revisão nos valores, a indenização a Rubens Barrichello será a maior já concedida no Brasil em casos de falsificação de perfis na internet.

• Por falar em Rubens "Pé-de-chinelo", será que Barrichello processou a Globo/Casseta e Planeta pela paródia?
  enviado por: Carlos Eduardo Lima em 11/11/2009 - 16:51
• Mesma coisa de pedir para alguém retirar todos os sites maléficos da internet... orkut é algo que nao dá pra ficar monitorando. Qtos milhores de perfis e comunidades ja não existem? Ridiculo pedirem para o google monitorar. E ridiculas sao essas pessoas que criam perfis falsos. Eu já perdi a crença no ser humano. Ôooo RAÇA!
  enviado por: Daniel Paiva Ribeiro em 10/11/2009 - 10:41
• Seus pais já o indenizaram?
  enviado por: Helvio Marinho em 10/11/2009 - 10:29
• Que baboseira. Isso vai abrir um precedente pra qualquer um se sentir ofendido e processar. Rubens Pé-de-Chinelo é uma pessoa pública, tem fotos espelhadas por todo canto. Muito fácil pegar uma foto dele e criar um perfil. Mas conhecendo ele como conhecemos, é capaz de Google reverter a situação, ganhar o processo e ele novamente chegar em segundo lugar.
  enviado por: Bernardo Souza em 10/11/2009 - 10:02
• Eu acho é muita besteira o cara processar o google por algo desse tipo. se ele num gosta do que estão falando a respeito dele, ele devia procurar melhorar! Ele quis virar uma pessoa publica, tem que saber que o pessoal vai meter a boca quando o desempenho dele(forçado ou não) não agradar(e é o que Brasileiro mais sabe fazer!)... é como um torcedor do galo processar o clube pois ficou decepcionado ao ir assistir o jogo no qual ele perdeu, ou a Juliana Paes processar um leitor da playboy que postou no blog que ela estava com uma cara mais safada na revista. se a moda pegar, o povo brasileiro tá no sal! os politicos vão processar fulano e ciclano porque o cara acha que eles estão roubando no senado.
  enviado por: Thiago Alberto de Souza em 09/11/2009 - 22:39
• A principal questão aí não é nem se deve ser indenizado ou não... o absurdo aí é o valor ! eu queria ver se um Zé Ninguém qualquer aí entrasse na justiça se iam pagar quase 1 milhão pro cara... Só acho que a justiça tem que ser igual pra todos...
  enviado por: GUSTAVO LIRA em 09/11/2009 - 20:44
• Guilherme (aliás, é o nome do meu filho :)), continuo achando ridículo, mesmo que nossa boa e velha constituição ampare isso. Em nenhum momento disse que isso era ilegal. Eu dei minha opinião de como deveria ser. Não acho que criar uma comunidade "fulano é sempre vice", como no exemplo que citei, devesse ser tomada por ofensa. Concordo com a multa diária por não retirar o conteúdo como determinado pela justiça, porém, porque ninguém pode sair ferindo leis por aí. Esta sim poderia ser maior.
  enviado por: Erick Mendonça em 09/11/2009 - 19:35
• Erick Ricardo Mendonça Santos, vc está errado. Danos morais independem de xingamento ou afins. Se a pessoa não gostou e sentiu constrangida tendo sua imagem (imagem pessoal e honra) jogadas aos 4 cantos e achincalhadas, ela tem todo o direito de indenização. A imagem é sua e a honra é sua. Se vc provar o constrangimento, a constituição e o código civil te dá amparo.
  enviado por: Guilherme Macedo em 09/11/2009 - 19:05
• Que venha a segunda estância husushs
  enviado por: Vitor Pereira de Freitas em 09/11/2009 - 18:47
• O valor da indenização está alto? Não deveria haver indenização nenhuma! O que a justiça pode pedir é apenas a remoção do perfil falso e de comunidades do tipo "Fulano é Gay" ou algo que ofenda a moral. O Google deve acatar a decisão e remover o perfil e pronto. Agora remover comunidades como "Rubinho é sempre vice" é demais. Aí sim já é censura! E é provavelmente isso que a justiça deve estar pedindo. Se é por isso, vou fazer algum escarcéu pra poder ter alguns minutos de fama trash na mídia e alguém resolver fazer um perfil ou comunidade zoando com a minha cara. Resultado: dinheiro garantido! Processo o Google, MySpace, seja lá o que for! Ah, esqueci que para alguém me dar razão numa situação dessas eu teria de ser rico... Ridículo!
  enviado por: Erick Mendonça em 09/11/2009 - 18:02
• Charles... eu sei, foi só uma forma irônica de dizer... mas, por exemplo, dois primos meus já tiveram seus orkuts "clonados"... se for assim, então, em pouco tempo vai crescer e muito a quantidade de milionários no Brasil... não estou dizendo que o google não deve assumir nenhuma responsabilidade... mas o valor da indenização está um pouco exagerada não acha ?
  enviado por: GUSTAVO LIRA em 09/11/2009 - 17:25
• Qualquer outra empresa de comunicação receberia multas pelo não cumprimento das leis, não pode ser diferente com o Orkut, é um serviço com fins lucrativos. Luiz Gustavo, o fato é que se você criar perfis falsos, para uma empresa com a capacidade da Google, fica fácil provar que foi você, no caso creio que quem acabaria recebendo indenizações seria o Google. e a melhor forma de ganhar dinheiro é TRABALHANDO, rende pouco mas é bem mais limpo e satisfatório.
  enviado por: Charles José Ferrari em 09/11/2009 - 17:18
• Assim é fácil ganhar dinheiro... daqui a pouco vai ter gente criando perfil falso para si próprio! melhor q tentar a sorte no big brother !
  enviado por: GUSTAVO LIRA em 09/11/2009 - 16:52
• Espero que muitas pessoas façam perfis e comunidades ofensivas à minha pessoa.
  enviado por: Diego Tadiotto em 09/11/2009 - 15:45
• Mais que justo. Google sempre se exime de responsabilidades. O Orkut é deles, é inclusive um produto com objetivos financeiros, e eles são responsáveis pela manutenção e remoção de conteúdos ilegais. A única coisa que acho estranho é a quantia. Vou dar um exemplo. Em um jogo do campeonato catarinense um torcedor perdeu a mão quando uma bomba explodiu. Depois da investigação foi constato culpa do time da casa. O time foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de incríveis 5 mil Reais.
  enviado por: Guilherme Macedo em 09/11/2009 - 15:45

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