Google é condenado por ofensa no orkut

SÃO PAULO - Um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade do orkut irá receber uma indenização no valor de 15 mil reais da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O padre J.R. alega que um usuário anônimo inseriu, em uma comunidade no site de relacionamento, mensagens com os dizeres: “Padre J.R.: o farsante, o namorado da sacristã, o pedófilo, roubo e sexo na igreja, o ladrão que tem amante”.

Por esse motivo, ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais.

A Google, por sua vez, alega que não caberia a ela o dever de indenizar. “As ofensas supostamente sofridas pelo padre não foram pronunciadas pela empresa, mas tão somente por um usuário que postou as mensagens tidas como ofensivas”.

A empresa defende-se, ainda, dizendo que a atividade da Google em relação ao orkut limita-se ao oferecimento gratuito aos seus usuários de um espaço na internet, onde estes podem postar o conteúdo que desejarem, respeitando o Termo de Uso e Políticas do site.

No entanto, o juiz de 1ª Instância entendeu que houve danos morais e condenou a Google ao pagamento da indenização ao padre pelos danos sofridos.

O relator, desembargador Alvimar de Ávila, entendeu que a Google, ao disponibilizar espaço em sites de relacionamento virtual, em que seus usuários podem postar qualquer tipo de mensagem, sem prévia fiscalização, com conteúdos ofensivos e injuriosos e, muitas vezes, com procedência desconhecida, assume o risco de gerar danos a outras pessoas.

Ávila considera as mensagens postadas ofensivas ao padre:  “macularam sua honra, dignidade e nome, considerando que foram veiculadas em famoso site de relacionamentos, amplamente difundido e de livre acesso”.

E concluiu: “há responsabilidade objetiva dos provedores de serviços de internet que devem responder por possíveis danos gerados pelos conteúdos que disponibilizam na rede”.

• Parece que a maioria que comenta por aqui em falta de conhecimento e não sabe a diferença entre matar uma pessoa com uma faca escrever algo em qualquer muro e difamar usando meios de comunicação, é muito fácil falar dos problemas dos outros. Fui defamado em várias páginas de internet por ser o meu nome usado no Mercado Livre, nunca consegui falar com o Google ou o proprio mercado Livre. Seja gratuito ou pago os sites que disponilizam material ofensivo a outras pessoas tem que ser responsabilizado e que provem sua defesa ou que ajudem a acabar com bandidos "virtuais" Parabéns INFO pela reportagem e promotoria pelo processo ganho
  enviado por: joberto ribeiro em 19/04/2010 - 12:28
• É, vamos também criar exames psíquicos extremamente rigorosos para todos que a partir de agora comprarem facas, espetos de churrasco, garfos, colheres (lembrem-se do "Assassino Lento"...), para nos assegurarmos de que malucos não resolvam sair "espetando" ou "colherando" pessoas por aí...
  enviado por: Renato em 19/04/2010 - 11:28
• É, eu acho essa ação justa. Se é um provedor de serviços gratuitos na internet disponibiliza esse serviço sem nenhum tipo filtro tem que tomar processo mesmo. Google, cria vergonha na cara, crie um filtro bloqueando esses tipos de mensagens é tão simples para voces isso...Num é??? =) E outra, eu acho que, mensagem do tipo ANONIMO deveria SAIR do orkut...Sério mesmo isso é muito tosco!!!
  enviado por: Cícero Luiz Antunes em 19/04/2010 - 10:37
• Engraçado que foi " um usuário anônimo " ou sejá, quem garante que não foi ele mesmo que postou isso e depois entrou com o processo ? talvez ele deve ter se informado antes se há possibilidades de ganhar algo $$$$ com isso. ¬¬ !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  enviado por: Piero Ferraz em 19/04/2010 - 09:29
• Tempestade em copo d'água... Deve ter algo escrito naquele contrato que quase ninguém lê, assim que aceita fazer uma conta no ORKUT, mencionando responsabilidade do usuário e que não tem nada a ver com o uso disso ou daquilo outro, e etc... A merda do padre deveria ter lido, antes de dá uma de padreco da moda com continhas no ORKUT... Tem mais que fazer o serviço dele... Se acontece comigo e/ou familiares meus, um simples ignore já daria jeito... Pq será que tá pipocando tantas denúncias de padres pedófilos por aí hein? Onde tem fumaça, há fogo.
  enviado por: Overbits Technology em 18/04/2010 - 23:20
• Osni, você sabe a diferença entre o muro de sua casa e um outdoor? Não sabia que o muro de qualquer lugar era um lugar anunciadamente para pichação! ;)
  enviado por: Nononono em 18/04/2010 - 18:05
• Tomara que o google feche o orkut brasil... Estupidez culpar a empresa, lá foram o juiz não consegue nem condenar o piratebay sem condenar um uploader e aqui alguém escreve X no orkut e a culpa é do google
  enviado por: Rafael dos Santos Silva em 18/04/2010 - 17:00
• Quando alguém no orkut é ofendido, deveria solicitar ao google que retirasse a ofensa do ar, seja banindo o ofensor ou bloqueando suas mensagens...não importa. Acontece que ninguém consegue entrar em contato com o google. Alguém aí já conseguiu? Minha irmã teve seu perfil tomado e tentamos todas as formas, pelo google, informadas de como resolver o problema de recuperar o perfil. Mas tudo é robotizado, ou seja, não há interação humana. Era pra ser simples. Mandar um e-mail dizendo: "Quero recuperar meu perfil roubado" O google confirmaria os dados, a situação e pronto! Bloquearia o cara. Mas NÃO HÁ COMO ENTRAR EM CONTATO COM ELES. Salvo, impetrando ação contra. Aprovo a decisão deste juiz e o melhor de tudo...agora é jurisprudência. Eduardo Gomes - SP
  enviado por: Eduardo Gomes em 17/04/2010 - 19:09
• Não sei quem é pior, esse padreco vermelho, que não lê a Bíblia, ou esse Juizinho acéfalo que não reflete em seus atos contra a liberdade de expressão. A minha expressão é que todos os dois vão para o inferno com suas certezas estúpidas de oportunistas ignorantes.
  enviado por: Marcelo Gonçalves Leite em 17/04/2010 - 12:42
• Sinceramente, isso foi ridículo...
  enviado por: Marcelo em 17/04/2010 - 11:02
• Velho seguindo essa linha de raciocinio, quem pixar palavras ofensivas a uma pessoa em um muro por exemplo, que esteja em um local com grande movimento.A pessoa ofendida podera pedir indenizaçao ao dono do muro? ja que ele disponibilizou um local para tal ato?
  enviado por: Osni de Almeida filho em 16/04/2010 - 19:01
• Vou criar uma conta fake, me auto-ofender e processar o google pela ofensa... Fala sério né? "Processar a google por conteúdo postado no Orkut. É a mesma coisa que processar a Tramontina por um assassinato a facadas." [2]
  enviado por: Rodrigo Bueno Piccelli em 16/04/2010 - 17:40
• ambos estão errados... O Google por DE FATO permitir o anonimato de pessoas e assumir certa parcela de responsabilidade por calúnias (pois afinal, eles sabem que esse tipo de coisa pode acontecer, deveriam criar métodos para rastrear ou não permitir o anonimato). Já o padre... convenhamos: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME! Será que ele doou os 15mil reais a instituições de caridade? ;)
  enviado por: Nononono em 16/04/2010 - 16:28
• Isso é um absurdo. A google não tem como controlar o que é dito no orkut. E se criar um filtro para controlar isso, vai tornar o orkut lento e vai perder toda a liberdade de expressão. O maximo que a google pode fazer é passar as informações necessárias para achar o responsavel e apagar certas calúnias e difamações. Pra mim, processar a google por conteúdo postado no Orkut. É a mesma coisa que processar a Tramontina por um assassinato a facadas.
  enviado por: Everton Fernandes dos Santos em 16/04/2010 - 15:38
• Vem cá pessoal da Info, vocês não acham que já estamos cansados destas notícias de indenizações pelo orkut? Não está na hora da Info, ao invés de noticias pasteurizadas, publicar uma reportagem de conteúdo sobre a responsabilidade civil e a Web 2.0?
  enviado por: Luis Claudio Dias dos Santos em 16/04/2010 - 15:29
• Me chamaram de feio no orkut. Será que arranjo uma graninha também??
  enviado por: Thiago Surian em 16/04/2010 - 15:28

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