Futuro da Lei Azeredo está no log de acesso

SÃO PAULO – Durante esta semana, políticos devem se juntar, mais uma vez, para debater e concluir o que restará do projeto de lei de crimes cibernéticos que tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional.

A chamada Lei Azeredo, elaborada pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e com emendas do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), enfrenta uma série de discussões que se estendem pelo Brasil adentro e ultrapassam os vinte e três artigos do plano desde julho do ano passado, quando teve o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Na última semana, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Casa Civil se juntaram a políticos e provedores numa reunião de mais de cinco horas para discutir o que deveria proceder do projeto, ou não. Sem um acordo definitivo, algumas exclusões do substitutivo são consenso entre todas as partes, mas ainda há um grande impasse político na discussão.

Eduardo Azeredo, o criador, concorda que alguns trechos devam ser reescritos, em especial o polêmico artigo 22, que prevê que os provedores guardem o IP dos usuários para denunciar atividades suspeitas. “Espero que a lei seja votada e não me importo de eliminar essa parte dos provedores. Se o provedor quiser ser conivente, tudo bem. Não altera o principal do projeto, que é criar uma lei para os crimes no país”.

O senador do PSDB declara que “sempre esteve aberto ao aprimoramento” do projeto, porém, “alguns que fizeram parte do acordo inicial se acovardaram”, o que, segundo o político, dificulta a resolução do regulamento.

Ele ainda ressalta que projetos de leis sobre crimes virtuais são levados mais seriamente em outros países – citando o exemplo da comissão criada por Barack Obama nos Estados Unidos - e avalia que o Poder Executivo do Brasil está sendo omisso.

• Mais uma vez, um bando de políticos se reuniram para discutir o que não entendem. Qual a formação de um político? Qual o grau de estudo que precisam? O certo é que para roubar e mentir não precisa grau de estudo algum. Vão limpar esse congresso circense e a boca antes de falarem novamente. E esse Azeredo, comparando o brasil a países como os Estados Unidos? Se lá se fazem leis, aqui tem que se copiar? Meu caro, não compare esse coisa medíocre do brasil a países sérios e de primeiro mundo. Se preocupe, antes, em abolir a autenticação de provedor, coisa de republiquetas, a obrigar as operadoras a oferecerem banda larga de verdade e não cobrarem metade do salário mínimo para isso e a suspenderem o roubo de taxa básica da linha de telefone. Isso essa corja suja não se reúne para discutir.
  enviado por: Rafael Rosa Dias em 07/07/2009 - 18:23
• Político é tudo igual. Quando tem poder, querem mais poder, até transformar em uma ditadura. O nome AI-5 digital para essa lei vem bem a calhar, pois qualquer coisinha que você fizer irá se transformar num processo gigante. Aliás, se nos EUA nós temos a RIAA e a MPAA, que são entidades sem nenhum caráter e que querem ganhar dinheiro de qualquer custo, aqui no Brasil temos entidades muito piores. É só ver o ridículo fechamento dos sites de legendas, que não tem a ver diretamente com a pirataria.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 07/07/2009 - 08:42
• O cara fica na casa dele acessando uma par de coisa, o filho dele é viciado em Downloads de musica... O CARA QUER COLOCAR CENSURA NA INTERNET QUE USAMOS? SE PELO MENOS O ACESSO FOSSE BOM... é uma palhaçada mesmo, faz isso só para se aparecer. Politicos não importa quem, são todos iguais.
  enviado por: André Ferreira Pereira em 07/07/2009 - 08:23
• Será que vão aproveitar o "expertise" chinês? Tenho certeza que Hu Jintao apoiaria.
  enviado por: José Manuel da Silva em 07/07/2009 - 00:50
• Acho muito importante que haja uma legislação para punir quem comete crimes pela internet. Acho que ninguém que não gosta de agir de má fé apoia essa idéia. No entanto, o que a lei Azeredo quer fazer é censurar. Querem por um cabresto no usuário sob a desculpa de que isso é para nossa segurança. Acho que essa lei deve ser barrada e que haja a elaboração de uma nova, que procure levar a discussão para a sociedade, criando uma lei que puna os infratores, mas que resguarde nosso direito de sermos livres. Se o Azeredo acha que países de primeiro mundo dão mais seriedade e apoio a estas medidas, então acho que estamos dando um bom para elas copiarem.
  enviado por: Rodrigo de Matos Silva em 06/07/2009 - 21:34
• Sempre que envolve política com internet nunca é uma "mistura" boa.
  enviado por: Denis Hideo Nagamine em 06/07/2009 - 20:37

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