Cutucada via Facebook acaba em processo

SÃO PAULO - Shannon Jackson foi presa no último mês por cutucar outra pessoa no Facebbok. Segundo o jornal Tennesean, a mulher violou uma ordem de proteção.

A publicação informou que a mulher de 36 anos, que mora em Hendersonville, EUA, foi proibida de entrar em contato com a vítima, que não foi identificada. Ela não poderia telefonar ou mesmo acioná-la virtualmente.

O recurso poke do Facebook é utilizado como um lembrete pelos usuários do sistema. Ele envia uma pequena mensagem padrão, que não pode ser editada, para outros contatos.

As autoridades entenderam que o uso do recurso poke da rede social foi uma violação da ordem judicial. Caso seja declarada culpada, Shannon pode pegar um ano de cadeia, além de ser obrigada a pagar US$ 2.500. O julgamento deve acontecer no próximo dia 28 de outubro.

• Pressupondo verdadeiros os fatos relatados nesta reportagem, só tenho a congratular o juiz pela decisão acertada, afinal, fica evidente a intenção provocativa da ré. No Brasil ainda não encontrei precedentes semelhantes envolvendo Orkut, Facebook e serviços de relacionamento em geral. Tradicionalmente as medidas cautelares visam afastar a vítima da possibilidade de perigo representada pelo possível agressor. Com o reconhecimento de práticas como assédio moral online, é possível que tal medida esteja cada vez mais presente em todo o mundo. Thiago da Silva Galerani | Especialista em Direito Eletrônico | Website: www.galerani.com.br | Twitter: www.twitter.com/thiagogalerani
  enviado por: Thiago da Silva Galerani em 13/10/2009 - 13:59
• Deviam fazer a mesma coisa com os spammers.
  enviado por: Evanio Giraldi Magalhães em 13/10/2009 - 12:54
• E mais na lei não cita orkut ou facebook ne.
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 13/10/2009 - 09:14
• As pessoas gostam de desafiar a Lei. Mais que justo.
  enviado por: Guilherme Macedo em 12/10/2009 - 17:01

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