Anatel demorou demais para liberar TV a cabo

Após mais de seis anos de debates e pressões, a Anatel enfim decidiu que as teles podem explorar serviços de TV paga.

Foi uma decisão óbvia. No mundo todo, vendem-se serviços de TV paga, telefone e internet num pacote só. No Brasil, as restrições legais criaram uma série de gambiarras para viabilizar o triple play. A Telefônica, por exemplo, inventou uma tal TV por satélite só para compor sua carteira de produtos. Afinal, a lei a impedia de usar seus cabos para enviar programação de TV.

No final das contas, todo mundo deu seu jeito. Os mexicanos da Embratel investiram milhões na brasileira NET, bem como a Telefônica fez com a TVA.  Tudo isso para, agora, a Anatel decidir que as teles podem explorar diretamente serviços de TV paga.

A decisão desta semana foi boa para a indústria e para o consumidor. Ela cria mais competição e favorece a queda de preços nos pacotes triple play. Mas demorou demais.  Quem investiu dinheiro em empresas de TV a cabo, por exemplo, contando com o fato de que só elas podem explorar esse serviço quebraram a cara.

A reunião de ontem decidiu outras coisas interessantes, como tirar o limite de capital estrangeiro das TVs a cabo. Na prática, isso é tudo o que as teles querem. Afinal, com exceção da Oi, são quase todas gringas (Telefônica/Espanha, GVT/França, Embratel/México).

Uma outra regra diz ainda que as TVs pagas não podem mostrar publicidade durante mais de 25% de sua programação. Gostei disso, já que muitas vezes as TVs apinham a programação de comerciais.

Se você achou a demora da Anatel em decidir a questão algo muito brasileiro, então ouça esta: tramita no Congresso um projeto de lei (PLC 116) que, dependendo do texto final a ser aprovado, poderá mudar tudo que a agência reguladora decidiu!