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Gestores de TI do governo pedem uma política integrada¿de banda larga

Luana Pavani - 25/05/2007 12:00

[an error occurred while processing this directive] Várias cidades do Brasil, como Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Tiradentes (MG), Piraí (RJ), Volta Redonda (RJ), Sud Menuci (SP), Visconde de Mauá (RJ), entre outras, estão cobertas por uma rede de banda larga pública sem fio, em tecnologia Wi-Fi. São iniciativas isoladas como essas, realizadas pelas empresas de processamento de dados estaduais ou municipais, que tentam elevar a estatística de acesso da população brasileira à banda larga, que hoje chega a cerca de 6 milhões de pessoas. Mas falta uma política integrada de universalização da banda larga entre os órgãos públicos, como ficou claro durante mesa redonda no segundo dia do Info Governo Meeting, com mediação de Katia Militello, diretora de redação da revista Info Corporate. "A universalização da banda larga deve ser tratada como uma obsessão", disse Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Para Bechara, a prioridade devem ser os projetos voltados para a educação, para ampliar a inclusão digital. Uma das propostas em discussão no Congresso Nacional é uma alteração na regulamentação de PST (Postos de Serviços de Telecomunicações), pela qual as operadoras devem trocar a obrigatoriedade de instalar orelhões, como manda a regulamentação hoje, por pontos públicos de acesso à internet em municípios. Segundo Bechara, é possível que esses 48 mil pontos sejam atendidos com tecnologia ADSL no lugar dos orelhões, como estava previsto na regra original da universalização das telecomunicações. "Há que se definir um plano nacional de inclusão digital, com integração dos esforços federal, estaduais e municipais. A iniciativa privada não vai fazer isso", afirmou Bechara.

Dentre as iniciativas municipais, foi apresentada a da Procempa, empresa de processamento de dados de Porto Alegre, que utiliza banda larga pela rede elétrica (PLC) e uma combinação de Wi-Fi com fibra óptica para cobrir um bairro, a Restinga, e seus 24 prédios públicos. "A tecnologia PLC é uma realidade, está aí, basta usar. Provamos com o projeto piloto que a solução é economicamente viável, e seu custo é sete vezes menor do que por fibra óptica", disse Éberli Riella, gerente de tecnologia da Procempa.

Roberto Agune, superintendente do núcleo de capacitação em TI da Fundap, lembra que há 5 bilhões de reais contingenciados no Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação), no Ministério das Comunicações. "Recurso para a universalização da banda larga não é o problema, veja o FUST. Falta é vontade política", disse Agune.

Para Vitor de Almeida Machado, coordenador geral de TI e segurança da informação da Receita Federal, a modelagem da universalização, como está na Lei Geral das Telecomunicações, gerou uma restrição do acesso a pessoas que em sua maioria têm renda suficiente para declarar o Imposto de Renda. "O governo tem que definir o acesso aos serviços públicos por meio da banda larga como prioridade e, portanto, gastar o dinheiro diretamente para esse fim, sem questões de regulamentação", afirmou Machado.

O evento Info Governo Meeting reúne 49 gestores de tecnologia da informação e comunicação no hotel Casa Grande, no Guarujá (SP), de 24 a 27 de maio.



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