Plenário digital

23 de julho de 2008

A partir do segundo semestre deste ano, os 513 deputados federais brasileiros receberão seus certificados digitais, emitidos pela Câmara dos Deputados. Uma das aplicações previstas é a assinatura de documentos no Sistema de Informações Legislativas, por onde circulam as apresentações de projetos de lei pelos parlamentares. Embora 90% das proposições ocorram em formato eletrônico, costuma-se imprimir uma cópia de segurança, para validade jurídica. Só no ano passado, 37 mil projetos foram entregues à Câmara, com vários outros documentos inseridos durante a tramitação. “O certificado digital permitirá racionalizar custos e garantir a validade jurídica das proposições”, diz Fernando Torres, diretor do centro de informática da Câmara. Na próxima etapa da iniciativa, será utilizada a combinação do certificado com biometria, para reforçar a segurança do processo. Biometria não é novidade na Câmara dos Deputados. Desde 1998 a leitura da impressão digital serve como instrumento de registro de presença no plenário. Em fevereiro passado, o sistema também foi utilizado para votação dos cargos da mesa, eliminando as cédulas de papel.

Publicado originalmente na Corporate de Julho de 2007