Bolsa Família ganha mais poder de TI

Max Alberto Gonzales

12 de fevereiro de 2009

SÃO PAULO – A história do gato cadastrado para receber o benefício do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul virou piada, mas é um belo caso de aplicação da TI no setor público.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem como missão cadastrar, organizar, enviar dinheiro e monitorar a ação de programas como o Bolsa Família em 5 563 municípios e 27 Estados. Cada uma dessas entidades administrativas se comunica com o MDS para enviar informações e receber os fundos. Como esse volume de informações é gigantesco, o Ministério decidiu contratar ajuda especializada para gerir a estrutura de TI.

Após uma licitação pública, o contrato 003/2009 sagrou a Algar Tecnologia vencedora e a empresa de Uberlândia (MG) já presta serviços de estratégia, gestão e planejamento de TI para o MDS desde o início de janeiro. O contrato, de 4 321 691 reais anuais, vale por um ano e pode ser renovado automaticamente por até cinco anos.

“A demanda do sistema de tecnologia é muito importante. Estamos estruturando desde o Bolsa Família até os programas de atenção à criança”, diz Gilvan Coelho, coordenador geral de informática do MDS, em Brasília. “E nosso quadro [de TI do MDS] não dá conta da demanda. No caso de políticas públicas, grande parte das demandas de TI são feitas sob medida.”

|quebra|Coelho diz ter pesquisado sistemas de ERP e nenhum pode realizar a automação dos programas de combate à fome. “A não ser que fizéssemos muita customização no software.”

No caso da Algar, a empresa não fará tudo, mas bastante coisa. A empresa é responsável pela assessoria técnica e pela execução dos projetos que envolvem TI. Por exemplo, especificar e encomendar a uma fábrica de software o programa que gerencia as iniciativas do MDS. O processo de licitação para contratar a fábrica está perto de ser concluído, informa o MDS.

Outra missão da Algar é cuidar da integração e do cruzamento das informações que são originadas de várias fontes, como o Ministério da Educação, o Sistema Único de Saúde, bancos que realizam os pagamentos, e bases de dados dos governos estaduais e municipais. “O papel da Algar é ser o escritório de gerenciamento de projetos, analista de negócios e consultor de TI”, diz Coelho.

Uma questão que pode ter surgido a oposicionistas políticos é a necessidade de contratar uma empresa privada em vez de recorrer aos birôs de TI do próprio governo federal, como o Serpro e a Dataprev. “Eles já têm muito serviço, com clientes como a Fazenda e o Planejamento”, diz Coelho. “Mas cada ministério tem autonomia administrativa para contratar quando precisa de fornecedor de serviços. E a idéia era trazer um time de especialistas do mercado”
|quebra|Os principais sistemas que o MDS usa para gerenciar os programas de combate à fome são os da gestão da Bolsa Família, o Sistema Único de Assistência Social, que se integra à base de dados do SUS, e o de Segurança Alimentar, que gerencia a compra dos alimentos que são distribuídos.

“No sistema da Bolsa Família já há um certo nível de automação, mas há muito espaço para melhorar sua gestão e para agregar funcionalidades”, diz Coelho. Quando um sistema está pronto, a equipe de TI do MDS se prepara para um uso intensivo do software. “Dez mil, quinze mil usuários, é um nível normal para a gente. A execução das políticas públicas acontece muito nos municípios.”

Para dar conta do recado, a Algar Tecnologia recorrerá à CTBC, operadora de telecomunicações do grupo Algar. A Algar Tecnologia foi fundada em dezembro passada, juntando as áreas de serviços e o data center da CTBC e a ACS, companhia especializada em BPO e contact center do próprio grupo. Essa estrutura agora é a responsável por hospedar o cadastro de 11 milhões inscritos nos programas sociais administrados pelo MDS.

Dado esse volume de dados é até surpreendente que tenha aparecido apenas um caso como o gato sulmatogrossense. O mascote do coordenador do Bolsa Família no município de Antônio João foi inscrito como uma criança. Em novembro, antes da contratação da Algar, o sistema detectou que a criança não estava em idade escolar, e foi disparado um alerta para o fiscal verificar o caso – e descobrir o bichano Belly Flores. Resultado, todos os quase mil beneficiados pelo Bolsa Família tiveram que ser recadastrados. “Foi a fiscalização do programa pelo governo que fez a história surgir. Uma questão de sistema e processos”, diz Coelho.