BRUXELAS - A Microsoft assinou um raro acordo com um grupo de software de código aberto.

O acordo cumpre parte das sanções que lhe foram impostas pela Comissão Européia por violações de leis antitruste.

"Isso deve reforçar a concorrência em um mercado que a Microsoft veio a dominar devido ao seu comportamento abusivo", disse Jonathan Todd, porta-voz da Comissão.

A Comissão decidiu em 2004 que a Microsoft deve fornecer informações sobre interconexão de modo a permitir que produtores rivais de software para servidores criem produtos capazes de operar de maneira tão suave com os computadores acionados pelo sistema operacional Microsoft Windows quanto as máquinas que usam software Microsoft para servidores.

O acordo, assinado nos Estados Unidos pela Protocol Freedom Information Foundation, tinha por objetivo ajudar a Samba, uma produtora de software gratuito e de fonte aberta para servidores.

"O acordo permite que conservemos o Samba atualizado diante das recentes mudanças no Microsoft Windows, e também ajuda outros projetos de software aberto que precisam interoperar com o Windows", disse Andrew Tridgell, criador do Samba.

O software em questão se destina a uso em escritórios por pequenos grupos, e administra a conexão com redes e o uso compartilhado de impressoras.

A Comissão constatou em 2004 que a Microsoft havia recusado oferecer informações de interconexão --conhecidas como protocolos--, de maneira que permitisse que os computadores acionados pelo Windows e servidores acionados por software produzido por concorrentes funcionassem juntos.

As ações da Microsoft para cercear a competição levaram sua fatia de mercado no software para servidores a disparar, e reduziram severamente o mercado de suas concorrentes, que essencialmente abandonaram esse segmento.

A Microsoft resistiu a cumprir a ordem até que o segundo mais alto tribunal da União Européia confirmou a decisão da Comissão, em setembro. Já que o Samba não era um software comercial e não havia como expulsá-lo do mercado, ele pôde se beneficiar da decisão.