SÃO PAULO - Uma nova lei aprovada na Câmara dos deputados torna mais rigorosa a punição contra crimes de pedofilia na web.
O plenário da Câmara aprovou novo texto que agrava as penas que quem aborda crianças na internet buscando encontros ou troca material com conteúdo pedófilo pela web.
O texto aprovado pelos deputados foi originalmente elaborado pelos senadores que integram a CPI e visa endurecer regras que já existiam no Estatuto da Criança e do Adolescente. Como a matéria já foi votada no Senado, agora ela segue para a sanção presidencial.
Pela nova lei, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cenas de sexo envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Atualmente, a pena máxima para este crime é de seis anos.
A matéria prevê ainda que a pena seja mais dura quando o agressor for pai, responsável ou pessoa que viva com o menor vítima de abuso. A pena de até oito anos vale também para quem usar a internet para distribuir o material pedófilo, ainda que o acusado não tenha participado da produção do material.
As regras mais duras são uma resposta do Congresso a crescente onda de material pedófilo que circula pela web e freqüentemente pode ser encontrado em redes sociais.
Ao longo da CPI da Pedofilia, vários representantes de redes sociais, como orkut e MySpace, foram convidados a depor na comissão e sugerir medidas para o controle do que é postado por usuários nestes serviços.
