SÃO PAULO - Um grupo de usuários organiza uma flash mob contra o projeto de lei de controle da web, proposto pelo senador tucano Eduardo Azeredo.
O grupo convoca manifestantes para se reunirem na avenida Paulista, em São Paulo, na sexta-feira (14), em frente ao prédio do Objetivo, altura do número 900 da avenida, às 18 horas.
A idéia é exibir por 30 segundos, no canteiro central da avenida, folhas de sulfite com mensagens de repúdio ao projeto, que poderá ser votado pela Câmara dos Deputados este mês. O projeto já foi aprovado no plenário do Senado.
Os organizadores do flash mob estão convocando usuários para o encontro por mensagens de texto e posts no orkut. Os textos publicados pelos manifestantes afirmam que o projeto de Azeredo é autoritário, viola direitos civis, freia a inclusão digital e cria novos custos para empresas de internet.
Para senador, projeto visa segurança
O gabinete do senador Azeredo, relator do projeto de lei, afirma que o texto visa tipificar crimes cometidos na internet, como roubo de dados e fraudes financeiras.
A nova lei obriga ainda provedores de acesso a armazenar por um tempo mínimo dados como o cadastro de usuários, o que permitira identificar autores de crimes online, como troca de material pedófilo.
O projeto, que já passou por várias modificações ao longo de sua tramitação, conserva um tópico sobre acesso a conteúdo indevido que gera grande controvérsia.
O trecho torna crime acessar conteúdos sem a autorização de seu proprietário. O relator do projeto diz que este parágrafo visa punir crackers que invadem redes seguras.
Opositores do texto afirmam que o item servirá de brecha para estúdios punirem quem troca arquivos por P2P. O relator nega esta intenção.
Na quinta-feira (13), uma comissão da Câmara recebe especialistas em TI e professores universitários para discutir o assunto com deputados. A audiência pública visa esclarecer dúvidas dos deputados que devem votar este mês o projeto.