SÃO PAULO - A partir da sexta-feira, dia 7, usuário do Speedy que usa login ´internet@speedy.com.br’ deverá assinar provedor. Ou ficará sem conexão.
O TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acatou um pedido da Anatel e determinou que a partir do dia 7 de novembro todos os usuários do Speedy deverão fazer login usando um provedor de acesso.
Desde o início de sua operação no Brasil, a Telefônica exige o uso de um provedor de acesso para liberar o login do usuário. Método diferente é praticado pela concorrente Net, que permite navegar sem pagar nenhum tipo de provedor.
Em setembro de 2007, uma decisão da Justiça em Bauru, interior paulista, proibiu a Telefônica de exibir o provedor para liberar o Speedy. O caso terminou com um acordo em que a Telefônica passou a cobrar uma “taxa de conectividade” no valor de R$ 8,70 de seus clientes que não assinam provedor.
Agora, uma nova decisão definiu a data do dia 7 de novembro para por fim às conexões no Speedy sem provedor. A decisão judicial atende a pedido da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Apesar das queixas dos usuários e das decisões judiciais contra a obrigatoriedade de um provedor, a regulamentação da Anatel determina que as concessionárias de telefonia (caso da Telefônica) não podem fornecer acesso à web, serviço exclusivo de provedores.
A decisão poderá ser revertida no futuro. Associações de defesa dos consumidores argumentam que a cobrança de Speedy mais um provedor consiste em venda casada, o que é proibido pelo código do consumidor. O argumento já foi aceito antes pela Justiça.
A Telefônica está enviando e-mails, telegramas e cartas para avisar seus consumidores da exigência de provedor pago para acessar o Speedy dia 7. A empresa criou até um hotsite com sugestões de provedores de acesso, seus preços e planos.
