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Aprovada a MP que restabelece incentivo para PC
Quinta-feira, 27 de outubro de 2005 - 20h00
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou hoje à tarde a Medida Provisória 255, que mantém todos os benefícios fiscais que estavam na MP do Bem, que caiu no Congresso. Com o resultado, os fabricantes voltam a conceder o desconto de 9,25% na venda PCs para o usuário final.
Esse benefício é referente à isenção do PIS/Cofins nas máquinas que custam até 2,5 mil reais. A indústria perdeu o incentivo quando a MP do Bem caiu por não ter sido votada dentro do prazo.
Para Antonio Hugo Valério, diretor de informática da Abinee, a aprovação da MP 255 restaura os direitos que a indústria já havia conquistado. “Assim que a medida for sancionada, as fabricantes que alteraram os preços dos computadores, voltarão a praticar o desconto de 9,25%”, afirma o executivo.
A Itautec, por exemplo, foi uma das fabricantes que alteraram os preços de suas máquinas após a queda da MP do Bem. Outros como a Positivo, preferiram segurar os preços até a votação da MP 255.
A queda da MP do Bem gerou um clima de pessimismo no setor, pois muitos fabricantes investiram em linhas de produção para fabricar computadores de baixo custo dentro das exigências do programa de inclusão do governo “Cidadão Conectado – Computadores para Todos”.
Pelos cálculos da indústria, seria impossível a fabricação de PC a 1,4 mil reais, o que abriria espaço para a venda de máquinas contrabandeadas, que registrou uma queda de quase 10% este ano.
Edileuza Soares, do Plantão INFO
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