|
Telemar muda contrato do Velox para permitir VoIP
Segunda-feira, 14 de novembro de 2005 - 17h29
SÃO PAULO – A Telemar alterou a cláusula do Velox –seu serviço de banda larga- que impedia que seus assinantes usassem a conexão para serviços de conversa por voz pela internet (VoIP).
A alteração acontece depois de a operadora estar no centro de uma polêmica com usuários que contestavam a cláusula. A Telemar se defendia, dizendo que tal proibição estava dentro de seus direitos legais, o que era confirmado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Na quarta (9), o órgão liberou, porém, uma nota à imprensa com novo posicionamento, segundo o qual as operadoras não podem proibir VoIP em conexões de banda larga. "Os contratos não podem impor restrições à transmissão de nenhum tipo de sinal, por ser um serviço abrangente que, por definição, possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia definidas como sinais de áudio, vídeo, dados, voz e outros sons, imagens, textos e outras informações", informa na nota.
Diante do novo posicionamento, a Telemar alterou seu contrato para determinar que o uso de VoIP esteja "em conformidade com a regulamentação". Entretanto, segundo sua assessoria de imprensa, o VoIP ainda não é regulamentado no país.
"VoIP não é serviço, mas sim uma tecnologia, e, como órgão regulador, a Anatel tem por diretriz não regulamentar tecnologias utilizadas na prestação de serviço", diz a nota da agência.
Dessa forma, a Telemar agora se posiciona contra chamadas de um telefone comum a outro da mesma natureza, passando pela internet. É o único caso em que a Anatel claramente veta o uso do VoIP. Segundo a Telemar, essas chamadas devem realizar as devidas interconexões entre as redes das diferentes operadoras de telefonia envolvidas na chamada.
A Telemar, assim como as demais operadoras de telefonia fixa, planeja lançar serviços próprios de VoIP. A empresa não quis, todavia, se pronunciar sobre isso, alegando razões estratégicas. Algumas empresas já oferecem serviços dessa categoria no país, com tarifas interurbanas e internacionais mais baixas que as praticadas pelas companhias telefônicas. Além disso, programas extremamente populares, como o Skype e outros comunicadores instantâneos, oferecem recursos de voz pela internet.
Paulo Silvestre, do Plantão INFO
|
|
Matriz da TIM é acusada de truste (03/04/2009, 07h46)
Exclusivo para assinantes da INFO
Exclusivo para assinantes da INFO e compradores da última edição