SÃO PAULO - A Oi vai incorporar totalmente a BrT em sua estrutura se conseguir ser bem-sucedida na compra da companhia.
Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, além do bloco de controle, que a companhia tenta comprar após aprovação dos órgãos reguladores, a empresa, que já comprou um terço das ações preferenciais da Brasil Telecom em bolsa, pretende oferecer uma troca dos demais papéis sem direito a voto por ações de sua própria emissão.
"A idéia é a incorporação da Brasil Telecom na Telemar para dar uma estrutura fiscal e societária mais eficiente à empresa", disse ele aos jornalistas durante a Futurecom 2008.
A incorporação total, segundo ele, acontecerá no longo prazo. Na prática, a atual figura jurídica da Brasil Telecom, que hoje é listada em bolsa, deixará de existir.
As duas operadoras assinaram acordo para a venda no dia 25 de abril. Hoje, no entanto, o Plano Geral de Outorgas (PGO) proíbe esse tipo de transação entre duas concessionárias.
Um novo PGO foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e seguirá para o Ministério das Comunicações e a Casa Civil. O presidente da República é o único que tem o poder de editar o decreto que cria o novo PGO.
Sem o entrave regulatório, a Oi pedirá a anuência prévia da Anatel e a autorização do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) para comprar a Brasil Telecom. O negócio total pode envolver 13 bilhões de reais.
