SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou esta semana, durante audiência pública em São Paulo, que a portabilidade numérica valerá para todo o país, mesmo para as regiões onde somente uma empresa fornece serviços de telefonia.

O projeto de portabilidade numérica visa tornar o usuário dono de seu número de telefone, que poderá ser mantido mesmo que o consumidor migre de uma operadora para outra. O projeto valerá para telefones fixo e móveis.

Durante audiência, a Anatel afirmou que mesmo nas regiões do país onde só uma operadora oferece serviços de telecom, esta prestadora deve estar preparada para ceder o número para o usuário. A Agência acredita que a portabilidade vai aquecer a concorrência entre as operadoras, baixar das tarifas e fazer surgir concorrentes em locais do país onde uma única companhia monopoliza o mercado.

O processo de Consulta Pública será encerrado no dia 6 de novembro e encaminhado para aprovação por parte da direção da Anatel. A idéia da Agência é aprovar o projeto ainda este ano, para que a portabilidade entre em vigor ainda em 2008.

De acordo com a legislação para telecom, as operadoras terão 18 meses para implementar a portabilidade numérica a partir da data de publicação do projeto aprovado no Diário Oficial.

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