SEATTLE - A Microsoft não terá que pagar 1,5 bilhão de dólares por danos causados à Alcatel-Lucent, decidiram juízes de apelação federal dos EUA a respeito de um longo processo de patente de música digital.
Em fevereiro de 2007, um júri da Corte Distrital de San Diego, nos EUA, julgou que a Microsoft infringiu duas patentes de codificação e decodificação de áudio em formato digital de MP3, uma popular maneira de converter CDs em arquivos de computador, e vice-versa.
Seis meses depois, o juiz que presidia o caso, Rudi M. Brewster, anulou a sentença, afirmando que o software Windows Media Player, da Microsoft, não viola uma das duas patentes em questão.
Brewster também disse que a segunda patente é duplamente controlada pela Alcatel-Lucent e pela Fraunhofer Gesellschaff, uma empresa alemã para a qual a Microsoft pagou 16 milhões de dólares em troca do uso da tecnologia. Uma vez que a Fraunhofer não abriu um processo contra a Microsoft, a fabricante de software era inocente.
Na quinta-feira (25/09), os juízes Alan Lourie, William Bryson e Sharon Prost, da Corte de Apelação para o Circuito Federal, em Washington, corroboraram a decisão de Brewster.
“Estamos desapontados com a decisão do tribunal. Vamos examinar nossas opções e descobrir o que ainda pode ser feito", declarou a porta-voz da Alcatel-Lucent, Mary Lou Ambrus, “Ainda é cedo para definir quais serão os próximos passos.”
