SÃO PAULO – O SindiPD divulgou carta protestando contra os métodos de contrato de trabalhadores no setor de TI.
O sindicato, que reúne trabalhadores do setor de tecnologia da informação, diz que em nome do corte de custos muitas empresas da área optam por modelos de contatos que ferem as leis trabalhistas e fiscais do país.
O protesto do sindicato tem como alvo principal a terceirização de trabalhadores, a transformação de funcionários em pessoas jurídicas e a criação de falsas cooperativas.
Os esquemas visam, como objetivo final, evitar a criação de vínculo empregatício entre empresa e trabalhador, diz o sindicato.
Com esse método, que o sindicato classifica como fraude, as empresas economizam em impostos e em direitos trabalhistas.
Afinal, um autônomo ou cooperativado não tem, em tese, direito a benefícios como décimo terceiro salário e férias remuneradas.
Além disso, há economia fiscal, já que estes contratos, em geral, liberam as empresas das contribuições para Previdência e Fundo de Garantia.
Na visão do sindicato, os trabalhadores que cumprem jornadas nas empresas de TI devem ter contratos dentro das regras CLT ou no termo consagrado “com carteira assinada”.
O SindiPD defende que os trabalhadores do setor denunciem fraudes trabalhistas.
