SÃO PAULO - O TSE decidiu manter a regra que proíbe sites, blogs e comunidades online de fazer campanha política.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa negou liminar solicitada pelo iG para liberar a campanha política na internet.
Pela lei atual, os candidatos só podem fazer campanha online pelos sites com domínios .can.br. É proibido que portais, por exemplo, aceitem publicidade política ou manifestem sua opinião a favor de um ou outro candidato. Da mesma forma, políticos não podem usar ferramentas como YouTube, orkut ou Twitter para se promover.
Ao negar o pedido do iG, Barbosa disse que o caso não justifica a concessão de uma liminar. Assim, a questão terá seu mérito julgado pelos ministros do TSE em nova sessão.
Não há data marcada para o julgamento. Barbosa, no entanto, diz que a sessão deve ocorrer em breve, já que o tema refere-se às campanhas já em curso.
Apesar da proibição, diversos serviços com conteúdo criado pelos usuários exibem propaganda política. Vigiar estes serviços, freqüentemente hospedados fora do Brasil, será uma tarefa difícil para a Justiça Eleitoral.
Em nota, o presidente do iG, Caio Túlio Costa, classificou a decisão como “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”.