LONDRES/BRUXELAS (Reuters) - O Google foi instruído por um tribunal belga a deixar de reproduzir trechos de artigos de jornais em francês, decisão que constitui uma repressão sem precedentes a uma prática comum na Internet, em defesa dos direitos autorais.

A queixa contra o mais popular serviço mundial de buscas foi apresentada pela Copiepresse, uma organização que administra direitos autorais para a imprensa da Bélgica, tanto para material em alemão quanto em francês.

A decisão do tribunal, promulgada em 5 de setembro, estipula que o Google deva pagar multa diária de um milhão de euros (1,3 milhão de dólares), caso descumpra a ordem na segunda-feira, disse Margaret Boribon, secretária-geral da Copiepresse.

Contudo, links e resumos de artigos publicados em jornais belgas como La Derniere Heure, La Libre Belgique ou Le Soir ainda estavam visíveis no site belga do Google nesta manhã.

A empresa, que planeja apelar da decisão, anunciou posteriormente que havia removido os links para os jornais do news.google.be, e fazia o mesmo trabalho em seus sites de notícias em outros países.

"Queremos que o Google pague e obtenha nossa autorização para usar nosso conteúdo. O Google vende publicidade e ganha dinheiro com o nosso conteúdo", disse Boribon à Reuters.

Os sites mundiais Google News não veiculam qualquer publicidade. Os resultados de busca do Google, que veiculam publicidade, ocasionalmente incluem links para manchetes noticiosas.

Boribon disse que ela informaria a seus colegas europeus sobre a decisão judicial, acrescentando que processos semelhantes poderiam ser abertos em outros países da Europa.

O Google anunciou ter sido apanhado de surpresa pela decisão, só sabendo do assunto na sexta-feira, dois dias depois da audiência.

"Como resultado, não pudemos defender nossa posição diretamente diante do juiz", alegou Rachel Whetstone, porta-voz do Google. "Estamos decepcionados com a decisão, que acreditamos ser incorreta, e da qual pretendemos apelar."

Ela acrescentou que a política da empresa é remover qualquer link jornalístico do seu índice, caso a publicação assim solicite.