SÃO PAULO - Anatel negou pedido das teles para adiar portabilidade numérica. Regra passa a valer em setembro.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, manteve reunião com representantes de todas as operadoras, fixas e móveis, do país nesta sexta-feira, quando descartou adiar o início da portabilidade numérica.
O recurso da portabilidade permite que o cliente mude de operadora, mas mantenha o número da linha.
A partir de consulta junto às próprias empresas, a Anatel estabeleceu um cronograma onde o início da portabilidade foi marcado para 1o de setembro, em algumas regiões do país, com adoção gradual até que em 10 de março de 2009 o recurso já esteja disponível em todo o Brasil, na área fixa e móvel.
Apesar de terem indicado as datas e as regiões, as operadoras têm solicitado o adiamento do cronograma porque alegam estar enfrentando dificuldades técnicas.
A agência recebeu pedidos formais de adiamento tanto da associação que reúne as operadoras fixas (Abrafix) como da que engloba as celulares (Acel).
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, entretanto, o que os representantes das operadoras ouviram do presidente do órgão é que a Anatel vai ampliar a fiscalização sobre os testes para garantir a manutenção do cronograma.
De acordo com os assessores da Anatel, a agência avalia que parte dos testes assistidos até agora são insatisfatórios do ponto de vista de qualidade e segurança. Mas a Anatel não está disposta a adiar o início do recurso, que vem sendo discutido há cerca de dois anos.
Na primeira etapa, que começa em 1o de setembro, vai ser atendido um contingente de 9 a 10 por cento da planta total de assinantes de telefonia fixa e móvel do país. Serão beneficiados os assinantes dos códigos DDD 14 e 17 (São Paulo), 27 (Espírito Santo), 37 (Minas Gerais), 43 (Paraná), 62 (Goiás), 67 (Mato Grosso do Sul) e 86 (Piauí) neste primeiro momento.
Entre a primeira e a segunda etapa de implantação, há um prazo de 60 dias, já que a nova fase começa em 3 de novembro. Nesse período, as operadoras poderão corrigir possíveis falhas.
