Nas empresas de TI, o exército de PJs está dando lugar a funcionários com carteira assinada.

Por quase três anos, a santista Mônica Batista Rebola, de 32 anos, prestou serviços de TI para a Gedas, em São Paulo. Mônica começou fazendo análise e programação em mainframe e se envolveu em projetos para o exterior. Trabalhava como pessoa jurídica — a popular PJ. Em outubro do ano passado, Mônica foi contratada pela Gedas como gerente de serviços para projetos offshore de operações de TI. Depois de mais de uma década como prestador de serviços para a EDS, o paulista Sidnei Lopes, de 36 anos, foi registrado e agora coordena 20 pessoas como gerente de projetos da empresa em Araraquara, interior de São Paulo. A paranaense Magali Regina de Souza, de 36 anos, seguiu o mesmo caminho. Teve sua carteira de trabalho assinada pela Procwork, do Rio de Janeiro, empresa em que atuava como PJ.

Em empresas, cargos e cidades diferentes, Mônica, Magali e Sidnei trocaram a vida — e a instabilidade — da PJ pela carteira assinada. É um movimento que ganha espaço no país. Em março, a Grande São Paulo tinha 19 mil autônomos a menos e 120 mil assalariados a mais do que no mesmo mês de 2006, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) em parceria com a Fundação Seade.

Os dados do Dieese são gerais e não fazem distinção por setor. Na área de TI, o Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo) estima que oito mil PJs paulistas passaram a ser trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) só no ano passado. Os dados apontam para uma onda de desterceirização nas empresas de TI. “Há uma tendência forte e inegável pela formalização do emprego na área de TI”, afirma Antônio Carlos Rego Gil, presidente do conselho da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Software para Exportação). E há vários motivos para isso. Um deles é a queda de qualidade dos serviços, gerada pela própria natureza da terceirização.

TRIBUTOS E PRESSÃO

O modelo da contratação de profi ssionais PJ tem como uma das vantagens para as empresas a capacidade de atender a projetos que aparecem de repente e demandam mão-de-obra extra. Quando o projeto termina, não há demissões a fazer nem contas de encargos trabalhistas, como a multa de 40% do FGTS, a acertar — basta se despedir do profi ssional e desejar-lhe boa sorte. Acontece que, com o entra e sai de profi ssionais, as empresas acabam não investindo no treinamento dos terceiros, temendo perder o investimento. E os PJs, emendando um projeto no outro, sem férias, vêem cair seu rendimento. A qualidade cai, o cliente perde a confi ança e a empresa perde o cliente.

Os benefícios financeiros, outro motivo para a adesão aos profi ssionais que dão nota fi scal, minguaram com o aumento da carga tributária. E o Ministério do Trabalho e os sindicatos têm pressionado as prestadoras de serviços de TI a regularizar a situação dos terceiros. “Está fi cando complicado trabalhar com PJs. As empresas estão virando alvo de fi scalizações xiitas”, afi rma Luiz Carlos Felippe, presidente da Procwork e do Seprosp. Para ele, ou o governo regulamenta ou o modelo estará fadado ao desaparecimento.

O risco de um processo judicial também tem contribuído para a volta da CLT ao mercado de trabalho de TI, uma vez que não há legislação específi ca que regulamente a terceirização. “É comum a condenação de empresas, inclusive com o reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços”, diz Camilla Jimene, advogada da Opice Blum Advogados Associados.

90% EM CLT

A T-Systems, empresa que comprou a Gedas, iniciou a redução de terceiros há três anos e hoje só contrata pela CLT. “Nosso caminho é reduzir a terceirização, com exceção de projetos fora de nosso foco ou distantes demais, com curto tempo de duração”, diz Dominik Maurer, diretor administrativo-financeiro. A empresa possui 1 300 funcionários com carteira assinada e 400 prestadores de serviços. A idéia é efetivar 50% deles e trabalhar com 90% CLT e 10% PJ.

Dos 3,5 mil profissionais que atuam hoje na Procwork, 3 200 mil são CLT. “Estamos mudando o contrato, mas as pessoas continuam as mesmas que já estavam na empresa”, diz Felippe. Cerca de 20% dos atuais celetistas deixaram de ser PJ no último ano. Os 300 prestadores de serviços são consultores que atendem a projetos pontuais. A EDS segue a mesma regra. Todos os seus funcionários têm carteira assinada, mas em tempos de pico de demanda, recorre a terceiros. “Muitos clientes exigem que eu demonstre que todos os profi ssionais se encontram regularizados, por medo de sofrer um processo trabalhista”, diz Chu Tung, presidente da EDS. Se o profi ssional passa seis meses na casa do cliente, ele pode reclamar direitos iguais à EDS e ao cliente.

PLANO DE CARREIRA

Para os profi ssionais de TI, os benefícios de mudar de PJ para CLT estão mais ligados à carreira do que às vantagens financeiras. “Ser terceira limitava meu desenvolvimento na empresa e não me dava autonomia”, diz Mônica, da Gedas/T-Systems. Na troca, Mônica perdeu no valor líquido mensal, mas ganhou em benefícios e pôde investir num plano de carreira. Hoje, diz que não voltaria mais a ser PJ.

Sidnei Lopes, da EDS, considera que seu crescimento profissional foi favorecido com a mudança de PJ para CLT. “A empresa me oferece toda a reciclagem que antes era por minha conta”, diz. Investir em treinamento era obrigatório para ele se manter no mercado. A estabilidade também é um motivo que conta. Para Magali, tornar-se gerente regional de software da Procwork valeu pelo 13º salário, férias e FGTS. “A liberdade é a mesma, o compromisso é igual, mas agora tenho como garantir a aposentadoria.”