SÃO PAULO – A Anatel apresentou um projeto que daria aos usuários de telefonia móvel e fixa a possibilidade de trocar de operadora sempre que quiserem e manter o mesmo número de telefone.

A norma foi divulgada pela Agência esta semana e passará por um período de consulta pública de 45 dias. Se aprovada, a norma poderá entrar em vigor em 2008.

O plano prevê que os usuários se tornem proprietários de seu número de telefone e celular e possam usá-los com o serviço de qualquer operadora. No caso de telefones fixos, o usuário poderia mudar de cidade ou Estado e, mesmo assim, manter seu número.

A idéia da Anatel é dar maior flexibilidade ao mercado telecom e incentivar a concorrência entre as teles. Com o atual modelo, diz a Agência, muitos usuários desistem de trocar de operadora mesmo quando não estão satisfeitos com seus serviços. Os usuários tendem a evitar o incômodo de mudar de número e ter que avisar todos seus contatos.

O projeto prevê, no entanto, que a cada mudança de operadora o usuário pague uma taxa, para compensar os custos das teles com a implementação dessas regras. A Agência defende, no entanto, que a taxa tenha valor simbólico sob pena de o projeto perder seu sentido de incentivo à concorrência caso as taxas de mudança sejam altas.