SÃO PAULO - Esquenta a briga entre o Google e o Ministério Público Federal, que acaba de soltar um comunicado rebatendo os argumentos do advogado do Google Inc.

O Google tem afirmado que as informações sobre o Orkut devem ser solicitadas à empresa nos Estados Unidos e não à subsidiária brasileira, que é um escritório comercial. O MP rebate afirmando que o Orkut tem 17 milhões de usuários brasileiros, que correspondem a 65,71% do total.

Segundo o MP, a organização não-governamental Safernet Brasil, responsável pelo canal de denúncias www.denunciar.org.br, recebeu 104.096 comunicações de crimes cibernéticos 30 de janeiro a 20 de agosto de 2006. Entre elas, 94,55% se referem a perfis e comunidades criminosos no Orkut.

O comunicado do Ministério Público diz que "o grupo econômico Google tem criado inúmeros obstáculos à efetiva identificação dos criminosos brasileiros que praticaram esses crimes bárbaros. Lamentavelmente, a principal estratégia da empresa tem sido a de eximir sua filial brasileira de qualquer responsabilidade pelo serviço prestado em português, a quase 20 milhões de consumidores brasileiros."

E acrescenta: "até o momento, os procuradores da matriz americana não prestaram informações completas em nenhum dos procedimentos de quebra de sigilo de dados encaminhados à Justiça Federal de São Paulo. A maioria das respostas apresentadas não vinha sequer acompanhada do número de IP, indispensável à identificação dos criminosos."

O Ministério Público afirma que, ao contrário do Google, as subsidiárias brasileiras da Microsoft e do Yahoo! têm colaborado com as solicitações feitas. "O fato dos servidores relacionados ao serviço Orkut estarem fisicamente hospedados nos Estados Unidos não impede de nenhum modo que a filial brasileira da corporação tenha acesso aos dados necessários à identificação dos criminosos brasileiros", diz o comunicado. Afirma ainda que "o MPF em São Paulo aguarda que a Justiça brasileira afirme que nenhuma empresa instalada no território nacional está acima da Lei."