SÃO PAULO - A Anatel encaminhou para consulta pública um projeto de modificação na Lei Geral de Telecomunicações que exige a homologação de todas as baterias de celular que são comercializadas no país.

De acordo com o texto proposto, tanto as baterias originais quanto aquelas produzidas para atender o mercado de reposição só poderiam ser comercializadas depois de passar por testes de qualidade e segurança.

As baterias aprovadas deveriam, pelo projeto, ser identificadas por um selo com a marca da Anatel e com o número do certificado de homologação concedido pela Agência. Com a medida, a Anatel acredita que terá mais instrumentos para combater a venda de baterias falsas ou fora dos padrões de qualidade da Agência.

A medida é uma resposta da Anatel à seqüência de casos de superaquecimento e explosão registrados com diversos modelos de bateria nos últimos dois anos no país.

A Agência acredita que o grande número de modelos em circulação sem certificação aumenta o risco dos consumidores sofrerem acidentes com seus telefones móveis. Após o período de consulta pública, a medida poderá ser adotada se aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel.