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Parentesco no MEC beneficia Microsoft, diz no.

Sexta-feira, 31 de agosto de 2001 - 20h01

SÃO PAULO - Enquanto se desenrola em Brasília a novela sobre o edital do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações), que vai levar a internet para as escolas - ele foi suspenso por liminar na manhã de hoje (dia 31) e a Anatel entrou, no final da tarde, com um recurso contra a liminar -, uma novela bem mais interessante corre nos bastidores.

O edital que seria publicado hoje dá à Microsoft o direito de ter seu sistema operacional Windows instalado em 233 mil computadores, ou cerca de 95% do total previsto pelo projeto do MEC. O motivo para escândalo, segundo o jornal online no., é muito maior do que a escolha de um sistema caro quase que com exclusividade para o programa: Marco Antônio Costa Souza, dado como advogado da Microsoft, é irmão do ministro da educação, Paulo Renato Souza.

A matéria do no. afirma que este não é o primeiro contrato do MEC com a Microsoft: em 1998, outra licitação de máquinas com exclusividade para o Windows causou uma grande auditoria do Tribunal de Contas da União e ainda está sendo investigada pelo Ministério Público.

O jornal online vai além: diz que Marco Antônio negou que ainda trabalha para a Microsoft, mas o no. afirma que o advogado ainda representa a empresa em pelo menos um processo - o de número 1995/0007602-0, segundo o Superior Tribunal de Justiça. "De qualquer forma, Marco Antônio era advogado da Microsoft quando o MEC lançou o Proinfo, em 1996. A meta do programa era instalar 105.000 computadores nas escolas do país até o final de 1998 (...) Em todas roda o Windows e, na época, o programa foi centralizado em Brasília. As máquinas foram compradas de um único fornecedor, a Procomp que, por conta disso, cresceu 30,2% em 1999, fechando o ano com lucro de R$ 270 milhões", denuncia a matéria. Marco Antônio justificou ao no. que desconhecia o referido edital. O advogado também possui uma empresa de auditoria contra softwares piratas no Rio Grande do Sul.

Na manhã de hoje, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins concedeu a liminar de suspensão do edital solicitada, em ação popular, pelos deputados Walter Pinheiro (PT/BA) e Sérgio Miranda (PCdoB/MG). O argumento usado pelos deputados seria que o governo delega às concessionarias de telefonia fixa, únicas envolvidas na disputa, a compra de equipamentos. Eles também alegaram que a aquisição desses equipamentos não poderia ser feita enquanto o Congresso não liberar as verbas do Fust.

Renata Mesquita, do Plantão INFO

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