SÃO PAULO - Justiça diz que candidatos não podem se promover na web. Decisão afeta também candidata do PCdoB no Sul.
Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D´Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS).
Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1a Zona Eleitoral, determinou que Alckmin retire de sua página de campanha na internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.
"A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral", diz o juiz.
A decisão, em caráter liminar, é fruto de representação da coligação São Paulo no Rumo Certo, de Gilberto Kassab (DEM).
O juiz rejeitou, no entanto, como pretendia a representação, que a campanha de Alckmin retire as imagens do próprio YouTube.
"Não há como ser verificada a responsabilidade dos representados na inserção dos vídeos contidos na página da internet conhecida como YouTube e tampouco é possível a retirada coercitiva desses vídeos daquele site", afirma o juiz, mencionando a liberdade de expressão como garantia pela manutenção dos vídeos hospedados no YouTube.
A assessoria de Alckmin informou que os links foram retirados preventivamente, quando a representação foi impetrada na semana passada.
Em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi mais longe ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d´Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura.
A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1a zona eleitoral foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral.
Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelas normas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.
"Não fomos nós que criamos a comunidade no Orkut e teremos dificuldades técnicas para retirar", disse Gustavo Alves, assessor de comunicação de Manuela.
Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeos disponíveis sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkut e uma página oficial de seu mandato como deputada.
Oficialmente, nenhum seria de responsabilidade de sua campanha, mas a candidatura da jovem deputada comunista reconhece a Internet como um poderoso aliado. O desafio é adequar as ferramentas à legislação eleitoral.
"Estamos investindo tudo o que é possível, dentro da rigidez desta legislação, para disponibilizar o máximo de informações para o eleitor", disse Alves.
