BRUXELAS - Entidades européias que coletam remuneração de direitos autorais de artistas que vão de Rolling Stones a Arctic Monkeys estão finalizando um acordo que incentivará a competição entre elas, afirmou a Comissão Executiva da União Européia nesta quarta-feira (16/07).

A Comissão deu às 24 associações 90 dias para chegarem a uma conclusão.

“As mudanças, que envolverão a retirada de restrições entre entidades de países diferentes, permitirão que os autores escolham quem preferem que gerencie seus direitos, avaliando a qualidade do serviço e a porcentagem cobrada pelas associações”, disse a Comissão.

De acordo com o comunicado, será mais fácil a obtenção de licenças para disponibilizar as canções pela internet, por meio de cabos e de satélites em vários países, a partir de uma única entidade.

Além disso, não será permitida a aplicação de cláusulas que impedem que os autores e compositores troquem de associação.

Restrições territoriais também foram proibidas pela Comissão, porque proibiam as entidades de oferecerem licenças para uso comercial internacionalmente.