SÃO PAULO - Os países da América Latina vivem, neste momento, desafios muito parecidos no que se refere à regulamentação do setor de telecomunicações.
Por isso, os órgãos reguladores dos países da região têm discutido formas de trocar experiências na hora de modernizar as regras.
O Brasil assume a presidência do Regulatel (Fórum Latino-Americano de Órgãos Reguladores de Telecomunicações) em outubro deste ano, justamente em um momento em que o país revê todas as regras que nortearam o segmento nos últimos 10 anos, desde a privatização do setor.
Antes mesmo de tomar posse, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou nesta segunda-feira que fará visitas a países do bloco, como Argentina e Peru, para iniciar "conversas bilaterais".
"O objetivo não é ter uma regulamentação única, mas compartilhar experiências e trocar idéias", explicou ele, ao participar da 11a Cúpula de Reguladores e Operadoras de Telecomunicações.
Segundo ele, a participação do Brasil no Regulatel, neste momento, ganha importância porque "a empresa espanhola e a mexicana têm presença em todos os países da região", afirmou, referindo-se ao grupo Telefónica e Telmex/América Móvil, respectivamente.
Além disso, acrescentou, "a nova empresa em vias de surgir poderá também ter a mesma abrangência", em uma referência aos planos da Oi, após a compra da Brasil Telecom . A companhia anunciou em abril que está nos seus planos ter cerca de 100 milhões de assinantes em 2010, dos quais 30 milhões fora do Brasil.
DESAFIOS COMUNS
O pesquisador Raul Katz, da Universidade de Columbia (EUA), apontou as semelhanças. Todos os países vivem o desafio de regulamentar a convergência tecnológica, diante do avanço da tecnologia, e todos também enfrentam a necessidade de ampliar a inclusão digital da população.
A Espanha também implantou a licença única desde 2002, de acordo com Fabio Del Alisal, diretor internacional da Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT), órgão regulador daquele país.
Segundo ele, a CMT só regula o espectro. "Basta que a operadora nos comunique que quer prestar um novo serviço (na mesma frequência) e em 48 horas ela recebe a autorização", explicou.
Nem por isso a agência espanhola se viu livre dos desafios. Segundo Alisal, o órgão só pode regular uma companhia se ficar provado que ela tem poder significativo de mercado. "Isso está cada dia mais difícil de demonstrar", explicou, referindo-se ao movimento de consolidação do segmento e da convergência de serviços, como a oferta de vídeo pela rede de telefonia.
Além disso, quando a licença única foi criada ainda não existia tecnologias como WiMax, de banda larga sem fio, que hoje opera em frequências livres na Espanha, sem a necessidade de licença do governo.
A licença única fez com que os pacotes de serviços se proliferassem no país ibérico, segundo dados apresentados por Alisal. Segundo ele, hoje só 10 por cento dos usuários têm apenas a banda larga, enquanto 71 por cento têm pacotes que incluem telefonia e banda larga, 18 por cento têm banda larga, TV paga e telefonia e 1 por cento, banda larga e TV.
