BRUXELAS - Um tribunal europeu confirmou que anunciará em 17 de setembro sua decisão sobre a possível violação das leis antitruste da União Européia pela gigante do software Microsoft.

A empresa está apelando ao tribunal de primeira instância contra uma decisão histórica da Comissão Européia que, em 2004, ordenou que a companhia alterasse suas práticas de negócios e a multou em aproximadamente meio bilhão de euros (690 milhões de dólares).

O tribunal sediado no Luxemburgo, segundo mais alto da União Européia, confirmou reportagem da Reuters que identificava 17 de setembro, o último dia de trabalho do presidente do tribunal, Bo Vesterdorf, antes da aposentadoria, como data de anúncio da decisão.

A Comissão Européia decidiu em 2004 que a Microsoft havia violado as normas de defesa da competição ao abusar do domínio de mercado de seu sistema operacional Windows, por impedir que outros produtores criassem softwares que funcionassem de forma mais simples com o programa.