SÃO PAULO – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, essa semana, o processo de licitação para escolher as empresas que poderão usar as faixas de radiofreqüência de 3,5 GHz a 10,5 Ghz para oferecer serviços de transmissão de dados por banda larga sem fio.

A Anatel dará concessão às empresas que oferecerem o maior preço pela autorização de 15 anos, renovável por mais 15 anos, oferecida pela Agência.

De acordo com o texto da Anatel, há três regiões em licitação. A região I inclui os Estados do Norte (menos Tocantins) e Nordeste além de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. A região II cobrirá as regiões Sul e Centro-Oeste, além do Estado de Tocantins. Já a região III dá autorização para operar apenas no Estado de São Paulo.

A Agência não permitirá que concessionárias de telefonia fixa façam propostas para oferecer serviços em WiMAX nas áreas onde já têm concessão. A idéia é fomentar a concorrência.

O texto da licitação diz que as empresas vencedoras terão 18 meses para implementar os serviços nas regiões que arrematarem. As empresas terão obrigação, no entanto, de cumprir esse prazo apenas nas capitais dos Estados e nos municípios com mais de 500 mil habitantes.