SÃO PAULO - O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, cujo primeiro mandato vence nesta segunda-feira, teve o cargo renovado até novembro de 2010.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, através de decreto presidencial, e evita o vácuo de poder na agência em um momento em que quase todas as regras do setor estão em discussão.

Está em consulta pública tanto uma nova proposta de Plano Geral de Outorgas (PGO), em substituição ao que foi criado em 1997, como um Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR), que prevê mudanças regulatórias pelos próximos 10 anos.

Sardenberg foi nomeado em 27 de junho de 2007 para exercer o cargo de membro do conselho diretor da Anatel, com mandato de cinco anos, e a Presidência da Agência, por um ano, a partir de 1o de julho de 2007. Os presidentes da agência estavam, até então, sendo nomeados para mandatos de até um ano.

Ele é formado em Direito e lecionou no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília. Foi chefe da Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e atuou como embaixador em Moscou e em Madri.

Entre 1995 e 1998, foi secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, exercendo o cargo de ministro extraordinário de Projetos Especiais. Ocupou, entre 1999 e 2002, o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia.