SÃO PAULO – Pacote de política industrial confirma benefícios especiais para empresas que exportam serviços de TI.

O governo Federal apresentou, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (12) um pacote de incentivos à indústria brasileira.

De modo geral, os vários segmentos da indústria contarão com maiores possibilidades de financiamento no BNDES, menos exigências burocráticas e descontos pontuais em impostos, como isenção de IOF na contratação de empréstimos do BNDES e redução do IPI para alguns produtos específicos.

O segmento mais beneficiado foi o setor que desenvolve software e presta serviços de TI no Brasil para clientes no exterior. A idéia é incentivar a exportação de tecnologia.

No pacote, está uma redução de 20% para 10% nas contribuições patronais à Previdência. A redução de impostos vale só para profissionais contratados para atuar em serviços relacionados à exportação de TI.

A medida foi anunciada, segundo o governo, porque para o desenvolvimento de software quase a totalidade do custo do produto está na contratação de mão de obra.

Outro benefício para os exportadores de TI é que eles poderão ter sua contribuição para o Sistema S (que financia cursos de treinamento profissional e atividades assistenciais) reduzida até zero, dependendo de quanto eles apliquem em pesquisa e desenvolvimento.

No total, o governo avalia que está abrindo mão de R$ 21,4 bilhões em impostos até 2011 em benefício de vários segmentos da indústria.

Os anúncios foram feitos pelos ministros Miguel Jorge, do Comércio, Guido Mantega, da Fazenda, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e pelo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri

Segundo Mantega, os incentivos não comprometem as metas fiscais do país e mesmo a concessão mais controversa, a redução de contribuições para a já deficitária Previdência, será compensada com a maior geração de empregos formais, disse o ministro.

Parte das medidas anunciadas agora, como redução pontual de IPI, já beneficia a indústria de hardware no Brasil desde a aprovação da MP do Bem, que reduziu impostos sobre a cadeia de produtos de informática e parte dos eletrônicos.

O governo espera que as medidas quadrupliquem a exportação de serviços de TI até 2011.

Outra expectativa do plano é atrair para o Brasil fabricantes de semi-condutores. O governo Federal ainda tenta convencer empresários japoneses a criar uma fábrica de chips no Brasil, como contra-partida do país ter adotado o padrão japonês de TV digital.