SÃO PAULO - Uma corte de Helsinque inocentou um grupo de hackers que divulgou na internet códigos para abrir DVDs.

A corte avaliou processo, aberto por promotores públicos, contra um grupo de ativistas que defendem o fim do DRM. O grupo, liderado pelo hacker Mikko Rauhala, era acusado de desrespeitar o copyright de estúdios e gravadoras por distribuir na internet códigos que ensinam como liberar cópias em DVDs.

De acordo com blog do advogado de Rauhala, o hacker apresentou-se voluntariamente à polícia e reconheceu ter publicado um site para discutir formas de retirar ferramentas anticópias de DVDs.

Ao analisar o caso, o tribunal da Finlândia entendeu que o grupo de Rauhala não cometeu nenhum crime. Segundo o juri, códigos para abrir DVD são oferecidos de forma abundante na web e, portanto, a ação dos hackers não teve impacto significativo para causar perdas aos estúdios.

O juri entendeu ainda que remover ferramentas anticópias não é um crime na Finlândia e citou o caso da Suécia, onde a lei também não proíbe remover DRM.

A decisão gera polêmica, pois Finlândia e Suécia são membros da União Européia e o bloco aprovou diretiva, em 2001, com duras regras em defesa do copyright.