SÃO PAULO - O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) pedirá à Polícia Federal que abra inquérito policial contra o Google para apurar crime de desobediência, favorecimento pessoal e co-autoria de prática de pedofilia.

O MP quer ainda iniciar uma ação civil para apurar a responsabilidade do Google na propagação de pedofilia e para julgar susposto descumprimento das ordens de abertura de sigilo dos usuários do Orkut no Brasil. O MP pedirá que a Justiça estipule uma multa diária ao Google até que a empresa cumpra as determinações judiciais.

O Ministério Público poderá ainda pedir a “desconstituição da pessoa jurídica” do Google no Brasil caso a empresa “continue ignorando a ordem de abrir o sigilo de seus usuários”. A medida, na prática, obrigaria a divisão brasileira da empresa a deixar o país.

Representantes do Google Brasil dizem que não têm o poder de quebrar o sigilo dos usuários do Orkut, já que o serviço está hospedado nos Estados Unidos e sob responsabilidade do Google Inc.

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