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E-Business  Associação pede para SDE investigar web grátisSexta-feira, 14 de maio de 2004 - 19h42
Na verdade, a associação fundada em setembro de 2003 por ex-membros da Abranet pediu à SDE que retome a investigação sobre o relacionamento das operadoras de telefonia com os provedores gratuitos e o impacto dessa relação no mercado competitivo. Isso porque no início do ano passado o Cade, ao extinguir a investigação sobre o caso iG/Telemar, recomendou à SDE que prosseguisse com a análise das eventuais irregularidades do mercado de internet gratuita.
O caso iG/Telemar foi suspenso por desagravo entre as partes que acabou por anular o objeto da investigação - a compra do datacenter do provedor pela operadora, que inclusive é uma das acionistas do iG. Segundo Roque Abdo Junior, presidente da Internet Brasil, como nada mudou desde então a associação decidiu se manifestar e pedir que a questão fosse retomada.
Os argumentos da Internet Brasil baseiam-se em dois estudos sobre o mercado de acesso no país por ela encomendados à Tendências Consultoria Integrada, assinados pelo ex-presidente do Cade Gesner Oliveira, que mostram que existe a transferência de ganhos entre as operadoras e os provedores - resumidamente, as operadoras subsidiariam os custos da internet gratuita, repassando estes gastos, por sua vez, para a conta telefônica dos usuários, sendo eles internautas ou não.
O estudo, conta Abdo Junior, diz também que o mercado de acesso está totalmente dominado hoje por provedores como iBest, Click 21, iTelefônica e iG, todos ligados à companhias telefônicas. Neste contexto, os provedores pagos, principalmente os de menor porte, vão desaparecer completamente em pouco tempo. "O parecer mostra que 171 provedores morreram em apenas 15 meses e que hoje 70% do tráfego do acesso discado está nas mãos dos provedores ligados às operadoras", afirmou o executivo.
Segundo a associação, a SDE mostrou interesse em investigar o caso. "Não queremos o fim da internet gratuita, mas as operadoras dão aos seus provedores mais do que dão à nós, além das portas grátis e parte no faturamento com os pulsos. Nossa liminar pede que as operadoras ou parem de favorecer seus provedores ou provem de uma vez por todas que não existe esse favorecimento", disse Abdo Junior.
A Internet Brasil engloba 21 provedores de acesso pago à web, entre eles UOL, Terra, AOL e Netsite. Apesar de estar atuando discretamente há oito meses, a associação só ganhará sede própria dentro de 60 dias. As metas do grupo são "defender o mercado de internet, o consumidor e o direito ao livre mercado".
O grupo se reuniu na quinta-feira (13) para decidir as atitudes adicionais cabíveis em um caso complementar: a associação acusa o iG, por ter divulgado uma receita líquida de 183 milhões de reais e lucro de 18 milhões de reais em 2003, de quebra de isonomia e abuso de poder econômico. "Refizemos as contas (do iG) e elas de forma alguma fechariam assim sem o repasse das operadoras", declarou Abdo Junior. Renata Mesquita, do Plantão INFO
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