LONDRES - Um consultor escocês conseguiu uma indenização na Justiça por receber spam.

Gordon Dick, 30, criou um site com o lema "façam os spammers pagarem" que ajuda as pessoas a tomarem providências jurídicas contra os responsáveis por envio de emails não solicitados.

Ele com certeza terá uma batalha difícil pela frente, porque o spam responde por até 80 por cento dos bilhões de emails enviados a cada dia, de acordo com a Postini, uma empresa norte-americana de segurança da Internet.

Dick, que obteve indenização de 750 libras (1.452 dólares), mais custas, em um tribunal de Edimburgo, depois de abrir processo por receber o email indesejado, no mês passado, espera que outras pessoas do mundo sigam seu exemplo.

No entanto, a empresa que enviou o email nega praticar spam, e diz que a campanha de Dick prejudicará as companhias, ao impedir que elas utilizem email como ferramenta de marketing.

"Foi uma decisão importante a tomar", diz Dick, de Edimburgo, cujo site pode ser visitado em http://scotchspam.org.uk. "Eu nunca tinha ido a um tribunal, nunca havia enfrentado um processo judicial, e o fiz sem contratar advogado."

"Quanto mais as pessoas conhecerem o sistema legal, mais provável se torna que o usem, e é por isso que publiquei informações sobre como fazê-lo na prática."

O caso dele reanimou o debate sobre as maneiras pelas quais as empresas podem empregar marketing via email sem violar as leis de combate a spam.

A organização setorial Direct Marketing Association estima que um quarto de suas mensagens legítimas de email comercial não cheguem aos destinatários.

Sob as leis européias, as empresas só podem enviar mensagens de marketing a consumidores se estes as autorizarem previamente.

A regra é relaxada, no entanto, caso tenha obtido o endereço de email de alguém como parte de uma transação de venda, e desde que o destinatário tenha uma chance de se manifestar em contrário.

A Transcom, empresa britânica que enviou a mensagem a Dick, disse que o email não se tratava de spam, mas uma única mensagem de marketing anual aos seus clientes, e que o nome de Dick foi incluído em seus registros por acidente, porque constava da lista de destinatários de uma mensagem recebida.