SÃO PAULO - A Anatel aprovou novo regulamento que tornará os telefones públicos mais adaptados às necessidades de deficientes físicos.
A medida estabelece, por exemplo, que os orelhões deverão ter seu cordão aumentado, para facilitar o uso dos telefones por pessoas em cadeira de rodas.
Outra determinação é que as teclas sejam maiores e os números grafados em relevo para auxiliar a identificação das teclas por idosos e pessoas com baixa visão. A exigência de código braile ao lado de cada tecla continua.
Os telefone deverão ainda fornecer, por meio de sinal auditivo, o valor disponível no cartão do usuário sempre que este pressionar a tecla asterisco. O regulamento diz ainda que todos os aparelho devem fazer chamadas gratuitas para serviços públicos de emergência, como polícia (190), bombeiros (193) e ambulância (192).
Telefones que realizam chamadas de longa distância nacional e internacional devem ser distinguíveis visualmente dos demais. O número do orelhão deverá ainda ser exibido no visor do aparelho sempre que pressionada a tecla jogo-da-velha.
As modificações foram discutidas em consulta pública e receberam sugestões de associações de consumidores e portadores de deficiência física. As concessionárias de telefonia terão 30 meses para implementar as mudanças a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
A cada dez meses, as teles deverão comprovar que já realizaram as mudanças em ao menos um terço dos telefones públicos disponíveis em sua área de concessão.
