Julgamento do PirateBay completa uma semana

SÃO PAULO - A Justiça de Estocolmo encerrou os trabalhos da primeira semana de julgamento dos quatro fundadores do site de torrent The Pirate Bay.

Fredrik Neij (TiAMO), Gottfrid Svartholm Warg (Anakata) e Peter Sunde (Brokep) e Gottfrid Svartholm são acusados de desrespeitar leis internacionais de copyright e podem ser condenados a até dois anos de prisão, além de multa.

O quinto dia de julgamento foi dedicado a interrogatórios da promotoria contra Peter Sunde. A acusação tentou demonstrar que os fundadores do The Pirate Bay têm consciência de que desrespeitam o copyright e, mais do que isso, lucram com o serviço.

Para tentar comprovar sua tese, o promotor Håkan Roswall perguntou a Sunde como ele definiria copyright e se ele é a favor ou contra a defesa da propriedade intelectual. Roswall também perguntou o preço dos servidores usados pelo site, como forma de demonstrar que eles possuem capital.

Sunde evitou responder diretamente as questões, disse ter preferência por conteúdos livres de copyright e respondeu com precisão os equipamentos usados por seu site. Sunde lembrou ainda que o The Pirate Bay tem formas legais de financiamento. A maior fonte de renda são doações de usuários, um modelo também explorado por fabricantes de software livre.

Julgamento político

Quando questionado sobre a definição de copyright e suas preferências, Sunde afirmou que o promotor fazia perguntas de caráter político e não legal. “Isto é um julgamento político ou legal?”, questionou o réu diretamente ao juiz

O interrogatório de Sunde foi a última atividade da corte nesta primeira semana. O debate entre acusação e defesa deve ser retomado no início da semana que vem. 

Ao longo dos cinco primeiros dias de julgamento, o principal fato foi a desistência da promotoria de acusar o Pirate Bay de reproduzir vídeos protegidos.  A questão foi a primeira a entrar em discussão no julgamento e logo houve consenso de que o serviço não reproduz mídias, apenas aponta links para download. Agora, os debates tentam esclarecer se apontar links é uma forma de pirataria ou não.

• Essa indústria de Hollywood e cia. não se emendam mesmo, acham que vão evitar a proliferação de informação, protegida ou não.
  enviado por: em 20/02/2009 - 14:53

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