SÃO PAULO - O Ministério Público de São Paulo abriu uma ação de R$ 1 bilhão contra a Telefônica, por danos ao consumidor.
Por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, o MP ajuizou nesta terça-feira (03/02) a ação civil pública, que pede que a operadora seja a condenada a ressarcir milhões de consumidores lesados nos últimos cinco anos, em razão da má qualidade dos serviços prestados e violações de direitos.
A indenização é calculada em R$ 1 bilhão e deverá ser revertida ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. A ação tramita na 40ª Vara da Fazenda Pública.
Entre os problemas apontados pelos promotores estão interrupções e falhas na disponibilidade; cobranças indevidas, e não atendimento das solicitações de mudanças de endereço, de reparos, de alterações contratuais e de cancelamentos.
Segundo comunicado no site do MP, a ação está apoiada em dados do Procon e da Anatel que indicam reclamações exageradas contra a empresa. Somente na Justiça paulista tramitam mais de 18 mil processos contra a Telefônica, volume correspondente ao número médio de processos acumulados em seis varas cíveis, segundo os promotores do caso.
“São notórios os apuros enfrentados diariamente pelos consumidores decorrentes da má prestação de serviços pela empresa e do mau atendimento quando providências são solicitadas”, destacou a Promotoria de Justiça do Consumidor.
“Simples solicitações de providências pelos canais de comunicação da Telefônica sujeitam o consumidor a verdadeiro martírio”, escrevem os promotores na ação.
A indenização de R$ 1 bilhão pleiteada como ressarcimento aos consumidores corresponde a 10% do faturamento da Telefônica nos últimos cinco anos, segundo o MP.
Em nota oficial, a Telefônica disse que "ainda não foi citada da ação e, portanto, não comentará o teor de suas alegações".
